O Governo de Goiás isenta ICMS sobre sorgo e biomassas para produção energética. A Lei nº 23.733 amplia a matriz energética renovável e fortalece a agroindústria goiana.
Conteúdo
- Incentivo Fiscal e a Competitividade do Sorgo
- Expansão da Matriz Energética Renovável Goiana
- O Papel Estratégico das Biomassas na Economia Circular
- Visão Geral
Incentivo Fiscal e a Competitividade do Sorgo
A sanção da Lei nº 23.733 pelo governador Ronaldo Caiado marca um ponto de virada na política de desenvolvimento de Goiás, concedendo isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para operações internas envolvendo sorgo destinado à industrialização e biomassas utilizadas na geração de energia elétrica ou vapor. Esta medida, respaldada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), visa primordialmente estimular a industrialização estadual e aumentar a competitividade da agroindústria goiana no cenário nacional.
A isenção do ICMS representa um avanço significativo na equiparação tributária, tratando o sorgo de forma semelhante a outras culturas economicamente vitais, como a cana-de-açúcar, o milho e a soja. Ao estender o incentivo fiscal, o Governo de Goiás reduz consideravelmente os custos de aquisição para a indústria local, fomentando um ambiente propício para a instalação e a expansão de novos empreendimentos, culminando na geração de emprego e renda para a população.
Expansão da Matriz Energética Renovável Goiana
O incentivo fiscal ao sorgo possui uma função estratégica dupla: além de fortalecer a competitividade agrícola, ele estimula ativamente o uso da cultura como matéria-prima essencial para a produção de etanol, impulsionando a matriz energética renovável do estado. Isso amplia significativamente a base de insumos disponíveis para o setor sucroenergético goiano, tornando-o menos dependente de uma única fonte. A cultura do sorgo granífero tem demonstrado resultados impressionantes em termos de produtividade, com híbridos que apresentam elevado teor de amido e rendimentos que frequentemente ultrapassam seis toneladas por hectare, garantindo uma fonte renovável e de alto desempenho para a indústria.
A legislação busca, portanto, não apenas desonerar a cadeia produtiva, mas também consolidar Goiás como um polo de bioenergia e inovação. A regulamentação da lei, atualmente em estudo pela Secretaria da Economia, detalhará os procedimentos necessários para que o setor produtivo possa usufruir integralmente deste importante benefício tributário.
O Papel Estratégico das Biomassas na Economia Circular
No que se refere às biomassas, que englobam diversos materiais orgânicos cuja definição será especificada em regulamento, a nova legislação visa principalmente impulsionar a geração de energia limpa e consolidar toda a cadeia de bioenergia no Estado. O incentivo fiscal para essas operações é crucial, pois incentiva o aproveitamento adequado de subprodutos e resíduos, evitando o descarte incorreto e alinhando Goiás com as melhores práticas de economia circular.
Essa abordagem sustentável contribui diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), reforçando o compromisso ambiental do setor agroindustrial goiano e sua responsabilidade na luta contra as mudanças climáticas. Ao facilitar o uso de biomassa para produzir energia, o estado abre portas para soluções mais verdes. Para quem busca entender mais sobre como essas inovações transformam o mercado, é recomendável visitar o Portal Energia Limpa, uma plataforma que detalha os caminhos da transição energética.
Visão Geral
A Lei nº 23.733 representa um movimento decisivo do Governo de Goiás para a modernização de sua estrutura econômica e energética. O estímulo à produção de sorgo e ao uso de biomassas na produção energética é um passo fundamental para diversificar a matriz energética estadual, aumentar a segurança alimentar e impulsionar a sustentabilidade do agronegócio. Os benefícios tributários não apenas reduzem a carga sobre os produtores e a indústria, mas também criam um ciclo virtuoso de investimento, inovação e responsabilidade ambiental.
Com a entrada em vigor da regulamentação, a expectativa é que a agroindústria goiana se torne ainda mais robusta e atraente para novos investimentos, solidificando o papel do estado como líder na bioeconomia nacional. A integração dessas fontes renováveis é vista como essencial para o futuro econômico e ecológico de Goiás.
