Lei de Isenção para Sorgo e Biomassa impulsiona Energia e Indústria em Goiás.
Conteúdo
- Incentivo Fiscal e Competitividade da Agroindústria
- Foco na Industrialização do Sorgo e Matéria-Prima
- Estímulo à Bioenergia e Energia Limpa com Biomassa
- Visão Geral
Incentivo Fiscal e Competitividade da Agroindústria
A sanção da Lei nº 23.733 pelo Governador Ronaldo Caiado estabelece um marco importante para o desenvolvimento econômico goiano. Esta nova legislação concede isenção de ICMS para operações internas envolvendo sorgo destinado à industrialização e para biomassas utilizadas na geração de energia elétrica ou vapor. O objetivo central é claro: fortalecer a competitividade da agroindústria goiana, ao mesmo tempo que se amplia a matriz energética renovável do estado. Este incentivo fiscal, alinhado com diretrizes do Confaz, visa modernizar o setor produtivo, preparando-o para um futuro mais sustentável e economicamente robusto, aguardando apenas a regulamentação via decreto da Secretaria da Economia.
Foco na Industrialização do Sorgo e Matéria-Prima
O benefício tributário representa um grande avanço na equiparação tributária entre culturas com funções econômicas similares. O sorgo, por exemplo, é comparável à cana-de-açúcar, ao milho e à soja em termos de aplicação industrial. Ao estender o incentivo fiscal a esta cultura, o Governo de Goiás promove a redução dos custos de aquisição para a indústria local, criando um ambiente altamente favorável para a expansão de empreendimentos, o que inevitavelmente levará à geração de emprego e renda. Além disso, a medida estimula o uso do sorgo como matéria-prima essencial para a produção de etanol, diversificando os insumos do vital setor sucroenergético.
Estímulo à Bioenergia e Energia Limpa com Biomassa
Os híbridos de sorgo granífero demonstram alta performance, com elevado teor de amido e produtividade que pode exceder seis toneladas por hectare, reforçando seu potencial produtivo. No tocante às biomassas – cuja definição será detalhada posteriormente –, a legislação busca impulsionar ativamente a geração de energia limpa e fomentar toda a cadeia de bioenergia no estado. Este incentivo fiscal é crucial, pois garante o aproveitamento adequado desses subprodutos, prevenindo descartes inadequados e sublinhando o compromisso de Goiás com a economia circular. A iniciativa reforça a redução das emissões de gases de efeito estufa, promovendo a sustentabilidade abrangente do setor agroindustrial.
Visão Geral
A nova legislação confere isenção de ICMS ao sorgo para industrialização e às biomassas para geração de energia, visando fortalecer a agroindústria goiana e fomentar a energia renovável. Este movimento estratégico, amparado pelo Confaz, melhora a competitividade do estado, incentiva a produção de etanol a partir do sorgo e apoia a sustentabilidade através do aproveitamento integral de biomassa, um pilar para a economia circular.
