Entendendo o Programa de Crédito Instalação e suas Diversas Modalidades
O Programa de Crédito Instalação e suas Modalidades
Por Misto Brasil – DF
Foi formalizado o novo contrato operacional para a concessão de Crédito de Instalação Habitacional, beneficiando famílias que fazem parte da reforma agrária.
Este contrato inaugura um acordo que permitirá a liberação de auxílios financeiros destinados às melhorias das moradias das famílias em assentamentos rurais.
A Caixa Econômica Federal atuará como agente pagador das modalidades habitacionais, sendo responsável por efetuar os repasses aos beneficiários, seguindo as diretrizes e a gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Crédito Instalação é uma iniciativa de política pública focada no incentivo à produção, na elevação da qualidade de vida e no aumento da permanência das famílias assentadas no meio rural.
O programa atualmente oferece 10 modalidades. Estas modalidades são direcionadas às famílias que residem em projetos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, incluindo aqueles localizados em unidades de conservação de uso sustentável.
Adicionalmente, o benefício se estende a famílias em territórios quilombolas que fazem parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Os valores máximos do benefício variam de acordo com a modalidade e a localização geográfica:
Região Norte – Para habitação, o limite é de até R$ 107.000,00, e para reforma habitacional, até R$ 55.000,00.
Demais regiões – Para habitação, o limite é de até R$ 97.500,00, e para reforma habitacional, até R$ 50.000,00.
Visão Geral
O novo contrato operacional para o Crédito de Instalação Habitacional, gerido pelo Incra e executado pela Caixa Econômica Federal, visa apoiar financeiramente famílias da reforma agrária com 10 modalidades distintas. Os valores máximos do crédito variam conforme a região do país, sendo mais altos na Região Norte, e o programa busca fortalecer a produção e a permanência dessas famílias no campo.
Créditos: Misto Brasil
