O CNPE alerta para o “ciclo vicioso” da MMGD e seus impactos nos subsídios e tarifas no Brasil.
Conteúdo
- O que é MMGD e seu papel na transição energética
- Desvendando os subsídios da MMGD
- O ciclo vicioso: o custo oculto dos benefícios da MMGD
- A magnitude dos subsídios e a liderança da MMGD
- O alerta do CNPE e a visão estratégica
- Quem paga a conta? A questão da equidade
- O caminho para a sustentabilidade: desafios e soluções
- Conclusão
O que é MMGD e seu papel na transição energética
A MMGD (Micro e Mini Geração Distribuída) permite que consumidores gerem sua própria energia, descentralizando a produção e promovendo benefícios importantes para o setor elétrico brasileiro. Com a expansão da energia solar e outras fontes renováveis, a MMGD reduz perdas na transmissão, aumenta a segurança energética, diminui a dependência de fontes centralizadas e empodera o consumidor.
Desvendando os subsídios da MMGD e seus incentivos
Os principais subsídios para a MMGD envolvem a isenção do pagamento de encargos e tarifas pelo uso do sistema, especialmente da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD Fio B). Essa compensação permite que a energia injetada na rede seja abatida integralmente da conta de luz, caracterizando um subsídio cruzado em que os custos para manutenção da rede são redistribuídos entre os consumidores sem geração própria.
O ciclo vicioso da MMGD e o custo oculto dos benefícios
O “ciclo vicioso” refere-se à dinâmica gerada pela crescente adesão à MMGD. Com menos consumidores pagando pelas tarifas de uso da rede, as distribuidoras arrecadam menos, mas precisam manter os custos fixos da infraestrutura. Isso eleva as tarifas para os demais consumidores, incentivando ainda mais adesões à MMGD na tentativa de evitar esses custos, reforçando o ciclo e exacerbando as distorções financeiras no sistema.
A magnitude dos subsídios e a liderança da MMGD no cenário nacional
O volume dos subsídios direcionados à MMGD é cada vez mais expressivo, superando outros setores tradicionalmente subsidiados, como o carvão ou a irrigação. Essa liderança demonstra o peso significativo desses incentivos no valor total dos encargos repassados nas contas de energia, impactando diretamente a sustentabilidade financeira do setor elétrico.
O alerta do CNPE e sua visão estratégica para o setor elétrico
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tem um papel de destaque na formulação de políticas energéticas no Brasil. O recente alerta de um de seus membros sobre o “ciclo vicioso” da MMGD evidencia preocupações sobre a sustentabilidade tarifária e a equidade do modelo atual de subsídios, reforçando a necessidade de ajustes regulatórios para garantir a modicidade tarifária e a segurança energética.
Quem paga a conta? A questão da equidade no modelo de subsídios
A MMGD gera benefícios claros para quem pode optar pela geração própria de energia, porém, os custos associados à manutenção da rede elétrica recaem principalmente sobre os consumidores que não possuem sistemas próprios, como famílias de baixa renda ou moradores de apartamentos. Essa situação levanta importantes desafios relacionados à justiça social e à distribuição equitativa dos custos no setor elétrico.
O caminho para a sustentabilidade da MMGD: desafios e soluções regulatórias
Com o avanço do Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022), o Brasil começou a ajustar o modelo regulatório para a MMGD. As propostas atuais buscam implementar uma remuneração mais justa pelo uso da rede, garantindo que os subsídios sejam sustentáveis e que o crescimento da geração distribuída não onere excessivamente os demais consumidores. É fundamental equilibrar incentivos com responsabilidade fiscal para assegurar o futuro do setor.
Conclusão
O alerta do CNPE sobre o “ciclo vicioso” e a liderança da MMGD em subsídios é um chamado à revisão urgente do modelo atual. A MMGD é essencial para a transição energética do Brasil e para a expansão da energia limpa, mas precisa crescer de forma equilibrada e sustentável. O setor elétrico deve buscar um modelo que combine incentivos à inovação com justiça tarifária, garantindo a perenidade e a equidade para todos os consumidores.
