Conteúdo

• O Imperativo da Regulamentação da Eólica Offshore
• Estabilidade Regulatória e o DNA da Liderança Global
• Da Promessa à Ação: O Papel Crucial das Concessões Iniciais
• Visão Geral

O Imperativo da Regulamentação da Eólica Offshore

O foco na transição energética do Brasil intensificou-se drasticamente, especialmente com a proximidade da COP30 em Belém. Poucas semanas antes desta cúpula global, o Brazil Windpower 2025 serviu como palco para líderes, especialistas e formuladores de políticas, onde a mensagem central foi unânime: o país tem o potencial, mas a regulamentação precisa urgentemente sair do papel. O marco legal para a eólica offshore, sancionado em janeiro de 2025, abriu a porta para a exploração do vasto litoral brasileiro, mas este é apenas o primeiro passo. Transformar a ambição nacional em implementação real exige mais do que um compromisso legal; demanda regras claras, uma visão estratégica de longo prazo e uma liderança decisiva para guiar o setor.

Estabilidade Regulatória e o DNA da Liderança Global

A estabilidade regulatória é reconhecida mundialmente como a espinha dorsal de qualquer economia que aspira ao protagonismo na arena energética. A Ocean Winds, uma líder global dedicada exclusivamente à eólica offshore, formada como joint venture 50/50 entre EDP Renewables e ENGIE, traz uma perspectiva global essencial para o Brasil. Com cerca de 19 GW de projetos em desenvolvimento em diversos países, a experiência da Ocean Winds demonstra que previsibilidade é a chave para o sucesso. Nos mercados internacionais mais maduros, o progresso ocorreu quando os governos garantiram caminhos transparentes para a concessão do leito marinho e ofereceram visibilidade de longo prazo, atraindo bilhões em investimentos, gerando empregos e impulsionando novas indústrias.

Da Promessa à Ação: O Papel Crucial das Concessões Iniciais

Para que o Brasil concretize seu potencial em avanço real, a celeridade nos próximos passos é fundamental. O futuro da energia começa agora, e o progresso depende diretamente de converter o marco legal em clareza regulatória e confiança de mercado. A publicação das primeiras concessões de áreas marítimas será o sinal mais aguardado por investidores e desenvolvedores, funcionando como um catalisador imediato. Paralelamente, a execução de estudos ambientais iniciais, coleta de dados robustos e o engajamento comunitário podem gerar um impulso essencial, ativando uma cadeia de suprimentos nacional já existente. Isso não só produzirá conhecimento técnico, mas criará uma demanda real que transforma potencial em progresso, fomentando a economia local.

Rafael Palhares Simoncelli, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds para o Brasil e América do Sul, enfatiza a importância de esclarecer a natureza destas concessões iniciais. Ele explica que as autorizações nesta fase referem-se exclusivamente aos estudos de viabilidade, não implicando em construção, impacto tarifário ou dependência de subsídios estatais. Segundo Simoncelli, “É fundamental esclarecer que essas autorizações servem apenas para estudos. Antes de qualquer decisão sobre implantação, a sociedade e as comunidades locais serão amplamente consultadas, e uma nova autorização governamental será necessária. Do mesmo modo, a fase de estudos não exige subsídios nem impõe custos ao Estado — o financiamento será totalmente privado”.

Simoncelli complementa que a liberação rápida dessas concessões para estudos promoveria imediatamente o compartilhamento de conhecimento, a geração de empregos e a mobilização de economias regionais. Ele ressalta a capacidade do Brasil de realizar esses estudos, dada sua experiência offshore na produção de petróleo desde os anos 70. Há um vasto volume de capital internacional buscando investir em eólica offshore, e o Brasil pode se firmar não apenas como produtor de energia limpa, mas como fornecedor chave para toda a cadeia industrial. A urgência reside em acelerar a concessão de áreas e fornecer a necessária segurança regulatória, sob o risco de outras nações capturarem esse recurso finito de investimento.

Visão Geral

A ação imediata precisa estar alinhada a uma visão de longo prazo. O planejamento portuário e a integração com a rede de transmissão devem ser pensados desde o princípio para garantir que cada passo dado hoje contribua para a construção de uma indústria sustentável e escalável. O Brasil tem uma vantagem competitiva significativa: décadas de experiência offshore e uma base industrial robusta. O país não precisa começar do zero; pode adaptar sua infraestrutura, requalificar sua mão de obra e aproveitar o talento local para criar uma cadeia de valor verde capaz de abastecer o mercado nacional e toda a América do Sul.

O caminho a seguir é inequívoco: é preciso publicar a regulamentação definitiva, lançar as primeiras concessões de áreas e apresentar um roteiro de longo prazo para o desenvolvimento da eólica offshore. Esses passos destravarão bilhões em investimentos, gerarão dezenas de milhares de empregos e consolidarão o Brasil como um líder global em energia renovável. Enquanto a COP30 em Belém reescreve a agenda climática mundial, a eólica offshore se estabelece como uma das ferramentas mais potentes do país para alcançar um futuro mais competitivo, justo e baseado em energia limpa. A Ocean Winds reitera seu compromisso em apoiar esta transformação, utilizando os ventos brasileiros não apenas para gerar eletricidade, mas para impulsionar o progresso.