O projeto Zona Verde será tema de uma audiência pública nesta terça-feira (02), na Escola Classe 102 Sul.
O projeto **Zona Verde** será tema de uma audiência pública nesta terça-feira (02), na Escola Classe 102 Sul. A iniciativa visa implementar um sistema de estacionamento rotativo pago em diversas áreas do Plano Piloto, como Asa Sul, Asa Norte, Sudoeste, Noroeste, Esplanada e Eixo Monumental, através da concessão do serviço por 20 anos.
O que é a Zona Verde?
A proposta da Zona Verde sugere a implementação de estacionamento rotativo pago em áreas chave do Plano Piloto, com o objetivo de otimizar o uso das vagas existentes. No entanto, a medida pode gerar custos adicionais para os usuários e reduzir a disponibilidade de vagas públicas e gratuitas, especialmente em áreas residenciais.
Preocupações e Debates
A implementação do projeto tem gerado debates e preocupações em diversos setores da sociedade. A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) ressalta os possíveis impactos sociais e econômicos da cobrança, questionando a acessibilidade e o caráter democrático do espaço público em Brasília.
Outros pontos de discussão incluem a transparência do processo de Parceria Público-Privada (PPP), a fiscalização da futura operação e a situação dos moradores de quadras sem vagas internas, que podem ser obrigados a pagar para estacionar próximo de suas residências.
Questionamentos e Suspensões
O Tribunal de Contas do DF (TCDF) já suspendeu algumas etapas da implantação do projeto para investigar possíveis irregularidades, inclusive relacionadas ao tombamento da capital.
Além disso, questiona-se a necessidade da cobrança antes de melhorias significativas no transporte público. Movimentos de mobilidade urbana defendem a rotatividade como uma ferramenta para reduzir o uso de carros, mas ressaltam a importância de alternativas de transporte eficientes.
Revogação da Lei Complementar
Paralelamente, está em discussão o PLC nº 29/2023, que busca revogar a Lei Complementar nº 692/2004, a base legal que autoriza o GDF a explorar o estacionamento rotativo.
Visão Geral
A audiência pública desta terça-feira representa um momento crucial para discutir e avaliar os impactos do projeto Zona Verde na cidade de Brasília. A participação da população e de diversos setores da sociedade é fundamental para garantir que a decisão final seja a mais adequada para o futuro da mobilidade urbana na capital. É importante acompanhar de perto os desdobramentos desse projeto, que pode alterar significativamente a forma como os cidadãos utilizam o espaço público e se locomovem na cidade.
Créditos: Misto Brasil
