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• MME Reabre Consulta Pública nº 209/2025 sobre Tarifas de Energia
• Incentivo à Irrigação e Aquicultura no Setor Rural
• Prazo para Envio de Contribuições
• Visão Geral

MME Reabre Consulta Pública nº 209/2025 sobre Tarifas de Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) tornou pública a reabertura da Consulta Pública nº 209/2025. O objetivo central desta iniciativa é coletar subsídios e contribuições da sociedade e do setor sobre propostas relacionadas a descontos nas tarifas de energia destinadas especificamente às atividades rurais. Esta medida regulatória é fundamental para entender o impacto econômico e operacional das mudanças tarifárias propostas, garantindo que as fontes de energia sejam acessíveis e incentivem o desenvolvimento do campo, um setor vital para a economia nacional.

Incentivo à Irrigação e Aquicultura no Setor Rural

A discussão fomentada pela Consulta Pública nº 209/2025 foca na aplicação de descontos que beneficiarão diretamente setores cruciais para a produção de alimentos e recursos hídricos. O incentivo visa especialmente a irrigação de lavouras e a prática da aquicultura. Ao reduzir os custos com eletricidade, o MME busca promover a modernização e a sustentabilidade dessas operações rurais, aumentando a produtividade e a competitividade dos produtos brasileiros no mercado. A energia limpa pode ser um pilar dessa modernização; explore mais em: https://go.energialimpa.live/energia-livre.

Prazo para Envio de Contribuições

Para garantir a ampla participação social e técnica no processo decisório, o MME estabeleceu um período definido para a recepção de contribuições e sugestões relativas às propostas de descontos nas tarifas. O prazo estipulado para o envio de manifestações sobre a Consulta Pública nº 209/2025 é de 15 dias, a contar da data de sua publicação oficial. É crucial que os interessados, incluindo produtores rurais, associações e especialistas em energia, aproveitem este período para formalizar suas posições sobre os impactos da nova estrutura tarifária.

Visão Geral

O MME reabriu a Consulta Pública nº 209/2025 com foco em implementar descontos nas tarifas de energia para o setor rural, especificamente para apoiar a irrigação e a aquicultura. O prazo para que a sociedade civil e os agentes do setor enviem suas contribuições sobre a proposta é de 15 dias, visando aprimorar as condições de energia para as atividades produtivas no campo.