Leilão de Concessão do Complexo Prisional de Blumenau: Terceiro Ciclo de Parcerias Público-Privadas em Santa Catarina
Terceiro Leilão de PPP em Santa Catarina: Concessão do Complexo Prisional de Blumenau
Por Misto Brasil – DF
O Consórcio Sistema Integrado Prisional foi o vencedor do leilão realizado nesta sexta-feira (19) na B3. Este leilão refere-se à concessão administrativa do Complexo Prisional de Blumenau, em Santa Catarina, como parte de uma Parceria Público-Privada (PPP) promovida pelo governo estadual.
A responsabilidade do consórcio será a execução dos serviços de apoio necessários para a operação do complexo prisional.
O contrato estabelecido terá uma duração de 30 anos, a contar da sua data de eficácia. Este acordo prevê investimentos em infraestrutura que somam um aporte estimado em cerca de R$ 7 bilhões durante toda a vigência contratual.
O critério utilizado para a seleção da proposta vencedora foi o menor valor de contraprestação a ser pago pelo poder concedente à concessionária, garantindo assim a escolha da opção mais benéfica para a administração pública.
O governador Jorginho Melo (PL) comentou sobre a iniciativa: “Encaramos o problema de frente e estamos investindo para resolver, com planejamento, coragem e responsabilidade, o problema da falta de vagas no sistema prisional”.
Esta PPP representa a terceira parceria firmada pelo governo desde 2023 e marca a terceira PPP na história do Estado de Santa Catarina.
Visão Geral
O leilão para a concessão do Complexo Prisional de Blumenau, uma PPP, foi concluído com a vitória do Consórcio Sistema Integrado Prisional. Este é o terceiro leilão de PPP realizado em Santa Catarina. O contrato de 30 anos envolve investimentos de R$ 7 bilhões e visa solucionar a carência de vagas no sistema prisional catarinense, conforme destacado pelo governador.
Créditos: Misto Brasil
