BRASÍLIA – AGENCIA CONGRESSO – Será curto o funcionamento do Congresso Nacional em 2026. Menos de seis meses. Ano de baixíssima produtividade legislativa.
Isso se as brigas permitirem porque o primeiro embate será a tentativa de derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria.
O presidente Lula vetou, integralmente, dia (8/1), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
COPA
O primeiro jogo da Copa do Mundo será dia 13 de junho, um sábado. O último jogo dia 19 de julho, um domingo.
Nesta data Câmara e Senado já estarão em recesso parlamentar que termina dia 31 de julho. Começa dia 18/7.
ELEIÇÃO
O problema é que em agosto as campanhas eleitorais já estarão em pleno curso e o Congresso esvaziado.
Neste período dificilmente se obtém quórum para votar qualquer proposta. E as comissões técnicas da Casa paralisam os trabalhos, para alegria de seus servidores.
E a situação piora em setembro porque a eleição é em 3 de outubro. Praticamente 90% dos deputados disputam a reeleição.
Os projetos de interesse da população que não forem votados em fevereiro, março, abril e maio, só voltarão a ser apreciados em novembro, após o 2º turno da eleição.
Em 18 de dezembro o Congresso volta a parar devido ao recesso de fim de ano. Em 2027, se o país sobreviver, a realidade já será outra. (MR)
O ano de 2026 será atípico para o Congresso Nacional. Prevemos um período de funcionamento reduzido, com menos de seis meses de trabalho legislativo efetivo e uma produtividade esperada baixíssima. E o primeiro grande desafio já está posto: a possível derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria.
O Veto da Dosimetria: Primeiro Embate
No dia 8 de janeiro, o Presidente Lula exerceu seu poder e vetou, de forma integral, o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. Este PL, que se tornou um ponto de grande controvérsia, tinha como objetivo principal reduzir as penas de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro. Este veto, com o pano de fundo de um ano eleitoral, sinaliza um embate político significativo, onde a força do governo no Congresso será testada.
A Copa do Mundo e o Recesso
Para complicar ainda mais o calendário, a Copa do Mundo terá seu primeiro jogo em 13 de junho e se estenderá até 19 de julho. Coincidentemente, neste último dia, a Câmara e o Senado já estarão em pleno recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho e se prolonga até 31 de julho. Isso significa que uma parcela considerável do meio do ano já estará dedicada a outras atividades, longe das discussões legislativas.
Eleições: O Esvaziamento do Congresso
A partir de agosto, o cenário se torna ainda mais desafiador. As campanhas eleitorais estarão em pleno curso, resultando em um Congresso visivelmente esvaziado. A consequência direta é a dificuldade em reunir o *quorum* necessário para votar projetos importantes. Além disso, as comissões técnicas da Casa, responsáveis por análises detalhadas, também paralisam suas atividades. Em setembro, a proximidade da eleição, marcada para 3 de outubro, intensifica essa inatividade, já que a grande maioria dos deputados (praticamente 90%) estará focada na busca pela reeleição.
Janela de Produtividade e o Fim do Ano
Dessa forma, a janela real de produtividade para projetos de interesse público se concentra em apenas quatro meses: fevereiro, março, abril e maio. Aqueles que não forem apreciados nesse período provavelmente só serão retomados em novembro, após a conclusão do segundo turno das eleições. A inatividade se estende até 18 de dezembro, quando o Congresso entra novamente em recesso para as festas de fim de ano. Assim, a expectativa para 2027 é de um cenário político e legislativo completamente diferente, com as consequências do ano eleitoral já definidas.
Créditos: Agência Congresso
