Após manifestações nas sedes da CPFL, em Campinas – SP, e da RGE, em São Leopoldo – RS, as concessionárias se comprometeram a revisar reprovações de projetos de GD por inversão de fluxo.
Representantes da Aliança Solar, formada pelo Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL e pelo Movimento Solar Livre – MSL, entregaram ofícios cobrando o cumprimento das normas e reforçando o direito dos consumidores de gerar sua própria energia.
Na CPFL, o protesto reuniu mais de 1.200 pessoas e resultou em acordos importantes. A concessionária receberá um dossiê com dezenas de projetos reprovados para reavaliação. Também prometeu criar um canal exclusivo para integradores e exigir que todas as reprovações sejam assinadas por um responsável técnico. Na RGE, cerca de 600 manifestantes marcaram presença. A concessionária também garantiu criar um canal de comunicação com o setor solar e dar uma resposta rápida às demandas, respeitando a Lei 14.300/22.
Para Heber Galarce, presidente do INEL, a reunião foi uma oportunidade para expor a preocupação do setor. Ele destacou o aumento de reprovações sem justificativa técnica e reforçou a importância de as concessionárias respeitarem a regulamentação vigente.
Para o Sol Brilhar
Na visão da Absolar, a aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (REBE). “Atualmente em tramitação nas comissões do Senado Federal, este PL é fundamental para a geração distribuída solar, pois resolve estruturalmente, via lei, o problema das negativas de conexão, feitas pelas distribuidoras sob alegação de inversão de fluxo de potência. Essas negativas estão impedindo milhares de consumidores brasileiros, entre residências, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos, de exercer o seu direito de gerar a própria energia limpa e renovável, para reduzir sua conta de luz”, aponta Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Absolar.
“Como o projeto atualiza a Lei nº 14.300/2022, o marco legal da geração própria renovável, as distribuidoras ficarão proibidas de impedir os consumidores de conectar sua microgeração distribuída. Se for necessário algum reforço na infraestrutura elétrica para receber esta microgeração, a distribuidora ficará responsável por fazer este investimento diretamente, em vez de repassar estes custos ao consumidor”, acrescenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar.
Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4
Um comentário em “Concessionárias vão revisar reprovações por inversão de fluxo”
O que significa “Inversão de fluxo” e porque a recusa da interligação ao sistema?