A disputa regulatória entre ANEEL e ONS ameaça o cronograma de expansão da transmissão e o custo da energia renovável no Brasil.
Conteúdo
- Visão Geral
- A Visão do ONS: A Inflexibilidade Necessária à Segurança do Planejamento do SIN
- A Balança da ANEEL: Modicidade Tarifária em Xeque e o Custo da Transmissão
- Impacto Direto no Leilão de Acesso e na Energia Limpa
- Conclusão: A Urgência da Convergência Metodológica
A Visão do ONS: A Inflexibilidade Necessária à Segurança do Planejamento do SIN
Para o ONS, a missão primordial é a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Operador trabalha com cenários de contingência que exigem que a rede de transmissão seja projetada para suportar a falha de múltiplos ativos simultaneamente. Essa abordagem, embora tecnicamente defensável, frequentemente resulta na inclusão de requisitos de reforço que elevam o custo da infraestrutura.
O ONS argumenta que a margem de segurança é o seguro contra apagões, especialmente em um sistema cada vez mais dependente de fontes intermitentes como a eólica e a solar, que exigem um backup de linha robusto para escoar a produção quando as condições são favoráveis.
A Balança da ANEEL: Modicidade Tarifária em Xeque e o Custo da Transmissão
Em contraponto, a ANEEL age como guardiã da tarifa final. A Agência fiscaliza rigorosamente o custo da transmissão inserido na Receita Anual Permitida (RAP) das concessionárias. Se o ONS solicita um projeto de linha com um custo excessivo, justificado por um cenário de contingência de baixa probabilidade, a ANEEL tende a vetar ou a exigir a otimização do projeto.
O Diretor que apontou o conflito ressaltou que a divergência se materializa na aceitação ou rejeição dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e na determinação dos gaps de transmissão a serem licitados. A Agência vê um risco de over-investment (investimento excessivo) impulsionado pela visão puramente operacional do Operador.
Impacto Direto no Leilão de Acesso e na Energia Limpa
Este impasse regulatório tem um impacto imediato e palpável: a lentidão e a incerteza no leilão de acesso à transmissão. Os empreendedores de energia limpa (solar e eólica) submetem seus pedidos de conexão, mas a aprovação final do acesso depende de um projeto de transmissão que está sendo negociado entre os dois órgãos.
Se o planejamento do SIN for continuamente refeito ou contestado entre ANEEL e ONS, os cronogramas de conexão são postergados. Isso significa que bilhões em projetos de energia renovável ficam parados, aguardando a infraestrutura de escoamento, gerando prejuízos financeiros e atrasando as metas de descarbonização do país.
Conclusão: A Urgência da Convergência Metodológica
O conflito entre ANEEL e ONS no leilão de acesso à transmissão é um sintoma da complexidade de gerir um sistema elétrico moderno e em rápida expansão. A segurança do SIN é inegociável, mas a eficiência do custo também deve ser um pilar. A solução reside na harmonização das metodologias de planejamento, permitindo que o Diretor e os demais stakeholders consigam construir a infraestrutura de transmissão necessária para a energia limpa com a velocidade e a responsabilidade fiscal exigidas pelo mercado.
Visão Geral
A análise detalhada do conflito entre ANEEL e ONS sobre o custo da transmissão e os requisitos do leilão de acesso revela um dilema central no planejamento do SIN: equilibrar a robustez técnica exigida pelo Operador com a contenção tarifária defendida pela Agência reguladora. A resolução é vital para destravar o escoamento da energia limpa e garantir a segurança energética futura.
