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Liminar Suspende Obrigação de Aporte de Garantia para Data Center no Setor Elétrico
Uma decisão judicial suspendeu a exigência de aporte de garantia para um data center, gerando
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Solatio Enfrenta Desafio Regulatório em Gigantesco Projeto de Hidrogênio Verde
A desenvolvedora Solatio precisa refazer o pedido de acesso à rede de transmissão, exigindo uma
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ANEEL Promove Limpeza Regulamentar com Revogação de 22 GW em Outorgas de Geração para 2025
A ANEEL revoga 22 GW de outorgas em 2025 devido à inviabilidade dos projetos, visando
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ANEEL Implementa Medida Regulatória para Reorganizar o Setor de Geração de Energia
A ANEEL, amparada pela Lei 15.269, promoveu a revogação de 22 GW em outorgas, liberando
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Prazo Final para Agentes do Setor Elétrico Brasileiro: Estratégia para Evitar Leilões de Acesso à Rede em 2026
Consumidores e geradores têm prazo limite em maio de 2026 para garantir acesso à rede
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ANP Integra Hidrogênio e Certificados de Biometano ao Marco Legal Energético
Agência Nacional do Petróleo formaliza regulamentação essencial para vetores de descarbonização. A Agência Nacional do
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Análise da Autonomia Regulatória: Contratações na Aneel e a Vigência do Risco Fiscal
Governo autoriza reforço de pessoal na Aneel, mas veta blindagem orçamentária, mantendo controle fiscal. O
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Análise Detalhada do Reforço Técnico da ANEEL para Otimização Regulatória A recente alocação de **reforço
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MME Institui Consulta Pública para Detalhar Ressarcimento de Curtailment e Cálculo da Sobreoferta
A Consulta Pública do MME visa formalizar o ressarcimento aos geradores por perdas devidas ao
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ANEEL Estabelece Diretrizes de Resiliência para o Setor Elétrico Frente a Eventos Climáticos Extremos
A ANEEL intensifica a fiscalização e aprova novo marco regulatório focado em resiliência e planos