Regulação
Interligação de Roraima ao SIN: Reconhecimento Formal em Janeiro de 2026
A conexão definitiva de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) será formalmente reconhecida em janeiro
Regulação
Notícias relacionadas a órgão de controle governamental;
1279 notícias
Regulação
ANEEL Promove Consulta Pública sobre Atualizações dos Modelos DESSEM e Newave com Impacto no PLD
A ANEEL convocou o setor para debater as novas versões dos modelos DESSEM e Newave,
Regulação
Análise Detalhada do Decreto que Reestrutura o Acesso à Transmissão no Setor Elétrico
A publicação do novo Decreto estabelece um modelo competitivo ao eliminar as garantias futuras, forçando
Regulação
AGU Valida Tese da Aneel, Afastando a Cessão Compulsória de Postes no Setor Elétrico
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a primazia da gestão das Distribuidoras de Energia sobre
Regulação
Projeções Indicam Pressão Fiscal Recorde na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2026
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) projeta atingir R$ 52,7 bilhões em 2026, intensificando o
Regulação
Tsunami Tarifário MMGD e Renováveis Inflacionam a Conta de Desenvolvimento Energético a R$ 52,6 Bilhões em 2026
A escalada da CDE, impulsionada por subsídios para renováveis e pela MMGD, projeta um impacto
Regulação
ANEEL Define Cronograma para Revisão da Metodologia de Custos e Benefícios da Geração Distribuída com Foco na Regra de 2029
A ANEEL iniciou o debate sobre a valoração dos custos e benefícios da MMGD, visando
Regulação
ANEEL Avança na Definição da Valoração da Geração Distribuída com Análise de Modelos Globais
A ANEEL iniciou uma Tomada de Subsídios focada em modelos internacionais para definir a metodologia
Regulação
TCU Valida Leilão GSF do MME e Estabiliza o Futuro das Hidrelétricas
Decisão do TCU chancela o Leilão do GSF do MME, trazendo segurança jurídica e estabilidade
Regulação
Impacto da Análise Econômica do Direito: A Evolução Regulatória da ANEEL no Setor Elétrico
A ANEEL adota a Análise Econômica do Direito para guiar a evolução regulatória, focando em