Projetos do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) tem prioridade e pode ser votado ainda esta semana pela Casa Legislativa
Categoria: Política
Editorial de política acompanha os últimos acontecimentos no cenário geo político sobre o tema de energia limpa e renovável – iGreen Energy | Energia Limpa
Órgão autoriza abertura de representação para investigar possíveis práticas de venda de energia em modelos de locação de painel solar por assinatura.
Projeto do deputado Pastor Daniel de Castro está em análise na CLDF que visa promover a sustentabilidade e redução de custos
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
Essa decisão representa uma mudança de entendimento em relação à jurisprudência anterior do STJ e estabelece um novo padrão para o cálculo do ICMS sobre energia elétrica em todo o país.
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados.
Agência abre consulta pública visando incluir a componente “Satisfação do Usuário” na metodologia do cálculo
Comissão especial da Câmara dos Deputados focada na transição energética do país, aprovou no dia 28 de fevereiro o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, ou seja, o hidrogênio verde no país.
O Projeto de Lei 318/24 está em análise em comissões na Câmara em caráter conclusivo e será analisada em quatro comissões na Câmara
A partir de 2024, o Brasil inicia a taxação de placas solares, uma medida controversa que visa equilibrar a competitividade entre os fabricantes nacionais e internacionais de módulos fotovoltaicos.