Política Energética
Governo Adia Deliberações Chave do CNPE, Impactando Angra 3 e Transição Energética
O adiamento da reunião do CNPE prolonga a incerteza sobre a finalização de Angra 3
Política Energética
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Política Energética
Encerramento da Greve na EPE: Retomada do Planejamento Energético Nacional
Os empregados da EPE encerraram a greve após aprovação da proposta, permitindo a retomada imediata
Regulação
Análise do Reembolso à Bolt Energy e Implicações na Segurança Energética de Roraima
A ANEEL aprovou o repasse de R$ 75,2 mi para a Bolt Energy referente à
Regulação
ANEEL Endurece Regra de O&M Fotovoltaica em Busca da Modicidade Tarifária
A ANEEL impôs rigor regulatório ao reduzir o teto de O&M para sistemas fotovoltaicos subsidiados,
Política Energética
Lei 15.269/2025 e a Compensação por Curtailment: Desafios Regulatórios para a Segurança Jurídica no Setor Elétrico
A Lei 15.269/2025 estabelece o direito à compensação por curtailment, transferindo à ANEEL a missão
Política Energética
Análise da Cooperação Internacional no Combate ao Crime Organizado e Impactos na Segurança Jurídica do Setor Elétrico Brasileiro
A recente cúpula diplomática sinaliza uma nova frente de cooperação entre Brasil e EUA focada
Regulação
ANEEL Homologa Resultado Final do Leilão A-5, Validando a Habilitação de Projetos de PCHs
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou a homologação do Leilão A-5, encerrando disputas
Política Energética
Câmara Aprova Licença Ambiental Especial para Projetos Estratégicos de Energia
A criação da Licença Ambiental Especial (LAE) visa acelerar a implantação de projetos estratégicos no
Política Energética
Câmara Aprova Licença Especial Ambiental para Projetos Prioritários; Texto Segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da MP que cria a Licença Ambiental Especial
Política Energética
Análise da Exigência Presidencial sobre o Lucro da Petrobras e a Transição Energética Nacional
O Presidente Lula impõe à Petrobras a destinação de parte do lucro para a Transição