Política Energética
Segurança Jurídica Tributária no Setor Elétrico: A Demanda pela Aprovação Integral do Código do Contribuinte
O setor de energia articula intensamente em Brasília pela aprovação total do Código de Defesa
Política Energética
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Regulação
Análise Detalhada do Decreto que Reestrutura o Acesso à Transmissão no Setor Elétrico
A publicação do novo Decreto estabelece um modelo competitivo ao eliminar as garantias futuras, forçando
Política Energética
Nova Política Nacional Revoluciona Acesso à Transmissão no Setor Elétrico Brasileiro
O novo marco regulatório estabelece um modelo competitivo para o acesso à transmissão, visando injetar
Política Energética
Análise do Leilão de Gás da União e seu Impacto no Preço do Gás Natural
A venda de participação em campos gigantes do Pré-Sal gerou R$ 8,8 bilhões, mas a
Regulação
AGU Valida Tese da Aneel, Afastando a Cessão Compulsória de Postes no Setor Elétrico
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a primazia da gestão das Distribuidoras de Energia sobre
Regulação
Projeções Indicam Pressão Fiscal Recorde na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2026
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) projeta atingir R$ 52,7 bilhões em 2026, intensificando o
Política Energética
Governo Federal Propõe Redução de 33% no Orçamento do Luz para Todos para 2026, Visando Alívio na CDE
O Ministério de Minas e Energia estuda um corte de R$ 1,3 bilhão no programa
Política Energética
Megacoalizão de 23 Órgãos Públicos Unifica Regras para a Consolidação da Eólica Offshore no Brasil
O Brasil formaliza o GT da eólica offshore com 23 órgãos para destravar investimentos, focando
Política Energética
Olival Freire Junior Assume Presidência do CNPq com Foco em Ciência e Inovação para Energia Limpa
A nomeação de Olival Freire Junior no CNPq sinaliza continuidade na priorização de políticas de
Política Energética
Redução de R$ 1,3 Bilhão no Programa Luz para Todos Alivia Orçamento da CDE 2026
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) prevê uma redução de R$ 1,3 bilhão no custo