Conheça a História e a Cultura do Distrito Federal com Bruno de Freitas Moura
Por Bruno de Freitas Moura – DF
Um estudo recente revelou um paradoxo importante: das 50 cidades que mais recebem royalties da produção de petróleo no Brasil, 12 apresentam indicadores sociais inferiores à média nacional. Isso significa que, apesar dos recursos financeiros advindos da exploração de petróleo, a qualidade de vida nessas localidades ainda é um desafio.
Essas cidades obtiveram um Índice de Condições de Vida (ICV) abaixo de 0,485, que é a média para os municípios brasileiros. O ICV é uma métrica que varia de zero a um, onde um valor mais alto indica melhores condições de vida. Os royalties, vale lembrar, são compensações financeiras pagas pelas empresas petrolíferas aos municípios pela exploração de recursos naturais.
Essa constatação faz parte da “Pesquisa Petróleo & Condições de Vida”, um levantamento divulgado pela Agenda Pública, uma organização da sociedade civil dedicada a fortalecer a gestão pública e promover o desenvolvimento sustentável. Os dados utilizados no estudo são referentes ao ano de 2024.
Para criar o ranking, os pesquisadores coletaram informações sobre as 50 cidades que mais se beneficiam dos royalties. Em seguida, foi atribuída uma pontuação para cada município com base em suas condições em oito áreas cruciais: saúde, educação, infraestrutura, gestão pública, desenvolvimento econômico, finanças públicas, proteção social e meio ambiente.
Curiosamente, mesmo sem estarem entre os 15 maiores recebedores de royalties, cidades como Linhares (ES), Araucária (PR) e Resende (RJ) destacam-se como líderes no ranking de qualidade de vida. Este achado sugere que a mera receita de royalties não garante, por si só, melhores condições de vida, e que a gestão eficaz dos recursos é um fator determinante.
Principais Receptores de Royalties
A seguir, apresentamos a lista dos 15 municípios que mais receberam royalties da produção de petróleo, com base nos dados de 2024:
- Maricá (RJ): R$ 2,7 bilhões
- Saquarema (RJ): R$ 2 bilhões
- Macaé (RJ): R$ 1,4 bilhão
- Niterói (RJ): R$ 964,8 milhões
- Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 667,4 milhões
- Arraial do Cabo (RJ): R$ 546,8 milhões
- Araruama (RJ): R$ 525,5 milhões
- Cabo Frio (RJ): R$ 374,5 milhões
- São Sebastião (SP): R$ 341,1 milhões
- Rio de Janeiro (RJ): R$ 314,5 milhões
- São João da Barra (RJ): R$ 295,7 milhões
- Ilhabela (SP): R$ 279,1 milhões
- Angra dos Reis (RJ): R$ 245,6 milhões
- Casimiro de Abreu (RJ): R$ 224,7 milhões
- Paraty (RJ): R$ 224,4 milhões
Análise dos Indicadores Socioeconômicos
Ao analisar os indicadores de qualidade de vida, Linhares, localizada no litoral norte capixaba, destaca-se como líder com um ICV de 0,643. Este município possui exploração de petróleo e gás em terra e é uma área estratégica próxima a campos de produção marítimos. É importante recordar que a média do ICV para os municípios brasileiros é de 0,485.
Apesar de grandes volumes de receita, apenas sete dos 15 maiores recebedores de royalties conseguem figurar entre os 15 municípios com os mais altos ICVs do país. São eles:
- Ilhabela (4º lugar no ranking de ICV)
- Macaé (7º lugar)
- Niterói (8º lugar)
- Maricá (11º lugar)
- Rio de Janeiro (12º lugar)
- São Sebastião (14º lugar)
- Angra dos Reis (15º lugar)
Um exemplo notável da discrepância é Saquarema, a segunda cidade que mais recebeu royalties, que ocupa apenas a 16ª posição no ranking de qualidade de vida, evidenciando que o volume de recursos não se traduz diretamente em um ICV elevado.
Cidades com os Maiores Índices de Qualidade de Vida (ICV)
Conforme o estudo, estas são algumas das cidades que apresentam os maiores Índices de Condições de Vida (ICV), refletindo um nível superior de bem-estar social:
- Linhares (ES): 0,643
- Araucária (PR): 0,638
- Resende (RJ): 0,625
- Ilhabela (SP): 0,625
- Volta Redonda (RJ): 0,620
- Caraguatatuba (SP): 0,603
- Macaé (RJ): 0,602
- Niterói (RJ): 0,596
- Presidente Kennedy (ES): 0,591
- Quissamã (RJ): 0,591
Cidades com Baixo ICV Apesar dos Royalties
Um aspecto preocupante do levantamento é a identificação de 12 cidades que, apesar de receberem royalties significativos, registram um ICV abaixo da média nacional de 0,485. Essas cidades demonstram que a riqueza proveniente do petróleo não está sendo convertida, de forma equivalente, em melhoria das condições de vida para seus habitantes:
- Paraty (RJ): 0,484
- Mangaratiba (RJ): 0,478
- São Gonçalo (RJ): 0,475
- Campos dos Goytacazes (RJ): 0,455
- Japeri (RJ): 0,453
- Silva Jardim (RJ): 0,451
- Guapimirim (RJ): 0,448
- Itaboraí (RJ): 0,443
- Duque de Caxias (RJ): 0,430
- Magé (RJ): 0,417
- Coari (AM): 0,377
- São Francisco de Itabapoana (RJ): 0,351
Visão Geral
Em suma, a “Pesquisa Petróleo & Condições de Vida” oferece uma perspectiva clara: embora os royalties do petróleo representem uma fonte significativa de receita para muitos municípios brasileiros, essa bonança financeira por si só não garante um alto Índice de Condições de Vida. O estudo destaca a importância crucial da gestão eficiente e transparente desses recursos, evidenciando que cidades com menor recebimento de royalties podem superar em qualidade de vida outras que são grandes beneficiárias. O desafio, portanto, reside em transformar o potencial econômico dos royalties em desenvolvimento social e bem-estar duradouros para a população.
Créditos: Misto Brasil
