A recente majoração nas contas de energia de proprietários de sistemas de geração solar em Mato Grosso gerou descontentamento e questionamentos. Muitos consumidores relataram valores discrepantes nas faturas, muito além do que a legislação estabelece. O tema foi amplamente discutido durante uma entrevista com Edem James de Campos Oliveira, diretor de Geração Distribuída do Sindenergia MT, que esclareceu os pontos sobre a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD Fio B).

A cobrança adicional para quem utiliza energia solar já está prevista na Lei nº 14.300/2022, que trata da transição tarifária. O diretor explicou que, gradativamente, a tarifa deve atingir 60% do valor do Fio B em 2026, o que se traduz em aproximadamente 16% da energia injetada na rede. Ele enfatizou que isso difere dos aumentos abruptos e desproporcionais noticiados. Até o final de 2025, o valor cobrado ficava em torno de R$ 0,15 por kWh injetado, migrando para algo entre R$ 0,18 e R$ 0,20 a partir de janeiro, seguindo o cronograma legal.

Entretanto, foram identificadas faturas com cobranças próximas a R$ 0,55 por kWh, um valor que Edem James classificou como ilegal e fora do previsto.

“Esse tipo de cobrança está incorreta. Não existe, pela lei, nenhum salto desse tamanho. O consumidor precisa procurar a Energisa e pedir a revisão da fatura, porque o que foi relatado é um valor muito acima do que deveria ser aplicado”

O diretor do Sindenergia detalhou que a tarifa em questão incide apenas sobre a energia que é efetivamente injetada na rede da distribuidora, e não sobre o consumo total. Em um cenário típico, cerca de 30% da energia gerada é autoconsumida instantaneamente pelo próprio imóvel, o que diminui a parcela de energia sujeita à taxação do Fio B. Essa distinção é crucial para entender a base de cálculo correta aplicada pelas concessionárias.

Apesar da elevação gradual da tarifa, o investimento em sistemas solares segue sendo extremamente vantajoso. Segundo Edem James, sistemas instalados em residências continuam oferecendo um retorno financeiro sólido, geralmente entre dois e três anos, mesmo sob as novas regras tarifárias. A economia gerada ao longo da vida útil do equipamento pode ser substancial, atingindo entre 70% e 80% no valor da conta de luz.

Ele reforçou o custo-benefício a longo prazo:

“O sistema solar não deixou de compensar. Pelo contrário. Ele continua sendo um dos melhores investimentos possíveis, com vida útil de até 30 anos. A economia começa quando o sistema entra em operação. Um consumidor que utiliza em média 1000 KWh, investe em torno de R$ 17 mil a R$ 20 mil em energia solar e pode optar por financiamentos com parcelas próximas ao que já paga de energia. Depois de quitado o financiamento, ele passará a ter uma boa economia”

Uma tendência futura apontada como estratégica é o uso crescente de baterias de armazenamento. O diretor aponta que o uso de baterias pode maximizar o autoconsumo da energia gerada, injetando menos na rede e, consequentemente, reduzindo a incidência da tarifa TUSD Fio B. Isso tornará a geração distribuída ainda mais eficiente e autônoma.

O Sindenergia reitera a importância de os consumidores fiscalizarem suas faturas. Caso identifiquem qualquer cobrança que fuja do padrão legal estabelecido, devem procurar a concessionária para solicitar a revisão imediata. A geração distribuída, no médio e longo prazo, permanece como uma alternativa econômica, sustentável e segura para a matriz energética.