Propostas do MME como alternativa ao IOF dependem de aval do Ministério da Fazenda
O Ministério de Minas e Energia (MME) está estudando um conjunto de medidas que podem aumentar a arrecadação com o setor de petróleo e gás em até R$ 35,25 bilhões entre 2025 e 2026. Essa iniciativa foi discutida em uma reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Lula da Silva, conforme fontes ligadas ao governo. A ideia é acelerar a implementação dessas medidas como resposta à pressão fiscal e para conter o desgaste político provocado pela discussão em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Medidas para aumentar a arrecadação
As medidas estudadas pelo MME incluem a venda antecipada do petróleo que pertence à União em áreas ainda não contratadas do pré-sal, especialmente nos campos de Tupi, Mero e Atapu. Essa operação pode gerar até R$ 15 bilhões em receitas já em 2025, desde que aprovada por meio de projeto de lei. Além disso, o governo também espera que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprove o acordo de individualização da produção no campo de Jubarte, que pode gerar R$ 2 bilhões, e revise os preços de referência do petróleo, usado para o cálculo dos royalties, o que pode gerar R$ 1 bilhão.
Aprovação necessária
No entanto, para que essas propostas sirvam de alternativa ao IOF, dependem de aval do Ministério da Fazenda e acordo com o Palácio do Planalto. Além disso, o Congresso tem cobrado medidas estruturais e não ações pontuais, no contexto da crise. O ministro Alexandre Silveira defende que o plano seja colocado em prática rapidamente como forma de demonstrar proatividade do Executivo diante do Congresso e de evitar soluções mais impopulares para fechar as contas públicas.
Outras medidas
Outras medidas que podem ser implementadas incluem mudanças no campo de Sapinhoá, que podem gerar R$ 100 milhões, e um leilão de campos de petróleo, que pode gerar R$ 150 milhões. Além disso, a revisão de um decreto de regras sobre participação especial pode levar a uma alta de R$ 2 bilhões de arrecadação para o governo federal. Essas medidas podem ajudar a aumentar a arrecadação do governo e reduzir a pressão fiscal, mas dependem de aprovação e implementação eficaz.
Créditos: Misto Brasil
