Combate às Operadoras Irregulares: Anatel Implementa Medidas para Garantir a Legalidade no Setor de Telecomunicações
Um dos grandes problemas enfrentados pelos provedores de internet é a presença de operadoras que atuam de forma irregular. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está implementando diversas ações para combater essa prática.
Próximos Passos Detalhados
Os próximos passos foram apresentados durante um painel na Abrint Nordeste 2025, evento da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).
Empresas que não se regularizarem terão seus cadastros cancelados e poderão ser fiscalizadas, correndo o risco de terem seus serviços interrompidos.
A Anatel também irá monitorar os provedores de infraestrutura, que precisarão informar os dados das empresas que utilizam seus serviços. Isso facilitará a identificação e o bloqueio de empresas não autorizadas.
Objetivo da Resolução
A resolução busca aumentar a segurança e a transparência no mercado, exigindo que todas as empresas obtenham a devida autorização para operar. Isso pode afetar milhares de provedores regionais.
A fiscalização será fortalecida com a colaboração de forças de segurança e outros órgãos governamentais para combater a atuação clandestina e a sonegação fiscal.
O plano foi apresentado por Marcus Vinicius Arrais, superintendente substituto de Fiscalização da Anatel, e se baseia em cinco pilares: regularização obrigatória, combate à clandestinidade, controle da infraestrutura, cooperação com outros órgãos para fiscalização e autorização para os provedores.
Apoio da Abrint
Breno Vale, diretor-presidente da Abrint, comentou que combater as empresas clandestinas e promover a regularização dos provedores são ações vitais para o setor, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios. Ele afirmou que as medidas anunciadas pela Anatel têm total apoio da associação.
Visão Geral
A Anatel está intensificando o combate às operadoras clandestinas de internet. As medidas incluem a extinção de cadastros de empresas irregulares, fiscalização rigorosa, controle da infraestrutura e cooperação com outros órgãos. O objetivo é aumentar a segurança e a transparência do mercado, exigindo a regularização de todos os provedores. Essas ações visam criar um ambiente de negócios mais justo e propício ao desenvolvimento do setor. A Abrint apoia integralmente essas medidas, reconhecendo a importância de combater a clandestinidade e promover a regularização dos provedores.
Créditos: Misto Brasil
