Agricultura familiar: Desvendando a verdade por trás dos números

A agricultura familiar desempenha um papel crucial no Brasil, mas sua real dimensão e contribuição são frequentemente mal interpretadas. É essencial analisar dados concretos para evitar equívocos e direcionar políticas públicas eficazes.

Importância e Realidade da Agricultura Familiar

Contrariamente à crença popular de que a agricultura familiar responde por 70% dos alimentos consumidos no país, um estudo da FGV Agro, baseado no Censo Agropecuário de 2017, revela que o segmento é responsável por 23% do Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária nacional. Dentro desse cenário, 76,8% dos estabelecimentos são familiares, totalizando 3,9 milhões de unidades.

Divisão e Concentração da Produção

Dentro da agricultura familiar, dois grupos minoritários, enquadrados nos programas Pronaf V e Pronamp Familiar, somam 1,16 milhão de estabelecimentos e concentram 83,3% da produção. O maior grupo, Pronaf B, com 2,73 milhões de estabelecimentos e renda bruta anual de até R$ 20 mil, contribui com apenas 2,8% do VBP da agricultura familiar.

Características dos Grupos Pronaf

O Pronaf B é voltado para a sobrevivência, complementado por aposentadorias e pensões. Já o Pronaf V, com renda anual entre R$ 20 mil e R$ 360 mil, é o motor da agricultura familiar, inserido em cadeias produtivas como leite, frutas tropicais e horticultura. O Pronamp Familiar, com renda entre R$ 360 mil e R$ 2 milhões, concentra-se em atividades de maior escala, como leite, aves, bovinos e suínos.

Capitalização e Produção de Alimentos

Além dos grupos Pronaf, existem estabelecimentos familiares com renda bruta anual superior a R$ 2 milhões, altamente capitalizados e com acesso a tecnologias e mercados. No entanto, a agricultura familiar não domina a produção de alimentos básicos como arroz, milho, feijão, ovos e carnes, que são majoritariamente produzidos por produtores não familiares.

Nichos Estratégicos e Renda Rural

Apesar de não dominar a produção de alimentos básicos, a agricultura familiar desempenha um papel estratégico em nichos como fumo, mandioca, leite, horticultura, açaí, morango, uva e abacaxi. Além disso, a renda das famílias rurais não depende apenas da atividade agrícola, com aposentadorias e pensões representando uma parcela significativa.

Desafios e Políticas Públicas

A agricultura familiar é um mosaico diversificado, com produtores em vulnerabilidade social e segmentos altamente produtivos. As políticas públicas devem priorizar políticas sociais, infraestrutura básica e geração de emprego não agrícola para os mais vulneráveis, e crédito ampliado, assistência técnica especializada e acesso a mercados para os mais produtivos. É crucial revisar os critérios de enquadramento da agricultura familiar para incluir aqueles que complementam sua renda em outras atividades, mas enfrentam limitações no campo.

Visão Geral

A agricultura familiar brasileira é multifacetada e exige políticas públicas baseadas em dados concretos para potencializar seu papel na segurança alimentar, no desenvolvimento rural e na economia. Ao reconhecer a diversidade do segmento e direcionar políticas específicas para cada perfil, o país pode impulsionar o crescimento e a sustentabilidade da agricultura familiar.

Créditos: Misto Brasil