A Oposição Francesa ao Acordo UE-Mercosul: Impactos e Implicações
Oposição Francesa ao Acordo UE-Mercosul
Por Misto Brasil – DF
O presidente da França, Emmanuel Macron, comunicou nesta quinta-feira (08) que seu país votará contra o acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul durante a votação em Bruxelas, na sexta-feira.
Em sua declaração, Macron afirmou que a eventual assinatura do pacto pela UE “não é o fim da história”, justificando sua oposição ao que seria a maior área de livre-comércio do mundo com base em uma “rejeição política unânime” manifestada na França.
Para impedir a ratificação do acordo, Paris necessitaria de uma minoria de bloqueio dentro da UE, algo que, no momento, parece distante.
Em meio aos protestos do agronegócio francês, que ocorreram em Paris nesta quinta-feira, Macron reconheceu os “indubitáveis progressos” feitos pela Comissão Europeia para atender às exigências francesas sobre pontos específicos do acordo.
Contudo, o presidente destacou a oposição geral ao pacto, citando os recentes debates ocorridos na Assembleia Nacional e no Senado franceses.
Macron assegurou que “continuará lutando” para garantir que a Comissão Europeia cumpra as medidas prometidas para “proteger” os agricultores franceses.
Ele mencionou especificamente as chamadas “cláusulas espelho”, que visam assegurar que produtos como carne do Brasil ou da Argentina sigam os padrões sanitários e ambientais da UE, e os mecanismos de salvaguarda, que funcionariam como um freio caso as importações em grande escala do Mercosul causassem uma queda nos preços na França.
A posição da França junta-se à resistência já expressa por Irlanda, Polônia e Hungria. No entanto, essa oposição não deve impedir a Comissão Europeia de alcançar o aval da maioria dos Estados-membros na votação por maioria qualificada agendada para sexta-feira em Bruxelas.
Para que o acordo seja bloqueado, a França precisaria do apoio de, no mínimo, quatro países do Conselho Europeu que, juntos, representassem mais de 35% da população do bloco. Isso parece improvável agora, especialmente com a esperada mudança de postura da Itália.
Outras vias para o impasse incluem a não ratificação por parte dos eurodeputados ou uma decisão do Parlamento Europeu de solicitar uma análise do pacto pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, conforme noticiado pelas agências Efe, AFP e DW.
Visão Geral
A França, liderada por Emmanuel Macron, formalizou seu voto contrário ao acordo de livre-comércio entre UE e Mercosul, citando objeções políticas internas e a necessidade de proteger os agricultores locais. Embora a oposição francesa se some à de outros países como Irlanda, Polônia e Hungria, a Comissão Europeia ainda deve conseguir a maioria qualificada necessária para aprovação preliminar, pois a França não alcança o número de países necessários para um bloqueio efetivo. O debate gira em torno de salvaguardas ambientais e sanitárias (“cláusulas espelho”) para os produtos do Mercosul. O acordo pode enfrentar obstáculos posteriores no Parlamento Europeu ou através de revisão judicial, caso não seja ratificado ou seja levado ao Tribunal de Justiça da UE.
Créditos: Misto Brasil
