Acordo com europeus traz mudancas significativas para agro negócios e tributacao

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Acordo com europeus traz mudancas significativas para agro negócios e tributacao - Foto: Reprodução / Arquivo
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O principal ganho imediato está no acesso ampliado e mais previsível ao mercado europeu, diz o contador e consultor Altair Heitor

O principal ganho imediato está no acesso ampliado e mais previsível ao mercado europeu, diz o contador e consultor Altair Heitor

Por Misto Brasil – DF

O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul estabelece as bases para a criação da maior zona de livre comércio do mundo. Este pacto engloba um mercado consumidor de aproximadamente 451 milhões de pessoas na Europa e deve gerar transformações significativas para o Brasil, com destaque para o setor do agronegócio.

Altair Heitor, contador e CFO da consultoria Palin & Martins, avalia que o acordo promove uma mudança estrutural no papel do agronegócio brasileiro no comércio internacional.




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“Estamos falando de um redesenho no acesso ao mercado. A redução progressiva das tarifas e a previsibilidade das regras criam um cenário mais competitivo para o produtor brasileiro, mas, ao mesmo tempo, elevam o padrão de exigência”, explica.

Para ele, o tratado não é apenas uma nova oportunidade de comércio, mas também um **teste de organização e aderência às normas** para o setor.

Dados do Ministério da Agricultura indicam que o agronegócio representou aproximadamente 49% das exportações brasileiras em 2025, sendo a União Europeia um dos principais destinos desses produtos.

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Itens como soja, carnes, açúcar, café e suco de laranja constituem a maior parte desse fluxo comercial. Com o acordo, as tarifas de importação deverão ser reduzidas ou removidas gradualmente, fortalecendo a competitividade desses produtos em relação a outros fornecedores mundiais.

O benefício mais imediato reside no **acesso mais amplo e com maior segurança** ao mercado europeu. “O produtor passa a competir em condições mais transparentes. Isso tende a melhorar as margens de lucro e incentivar investimentos, especialmente em cadeias produtivas já estabelecidas.”

Estimativas da Comissão Europeia preveem que o volume comercial bilateral entre os blocos pode aumentar em dezenas de bilhões de euros nos próximos anos, gerando impactos positivos em renda, emprego e investimentos.

No contexto brasileiro, o agronegócio é o setor que deverá colher os maiores benefícios no curto e médio prazo, enquanto a indústria sentirá os efeitos de forma mais lenta.

Além do impacto comercial direto, o acordo deve **acentuar efeitos fiscais** já conhecidos pelo agronegócio exportador. O aumento das vendas para a União Europeia implica um maior volume de operações isentas ou com alíquota zero de ICMS, PIS e Cofins. Isso, consequentemente, leva ao **acúmulo de créditos tributários** ao longo de toda a cadeia produtiva.

Tornam-se, então, mais relevantes ações como a revisão da cadeia de distribuição, a correta estruturação das operações de exportação, a análise minuciosa sobre o aproveitamento de créditos e o desenvolvimento de projetos para a recuperação e monetização dos créditos acumulados, sobretudo os de ICMS.


Visão Geral

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) é visto como um divisor de águas para o agronegócio brasileiro, segundo Altair Heitor. O principal benefício imediato é o **acesso mais claro e previsível** ao vasto mercado europeu. Embora o tratado abra portas para maior competitividade, ele também impõe um **aumento nas exigências** regulatórias e de qualidade. A redução de tarifas beneficiará diretamente produtos como soja e carnes. Paralelamente, o aumento das exportações para a UE deve intensificar a geração de **créditos tributários** (ICMS, PIS, Cofins), tornando essenciais a otimização fiscal e a gestão desses créditos para as empresas exportadoras.

Créditos: Misto Brasil

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