Conteúdo
- O Diagnóstico E+ A Síndrome da Orquestra Desafinada
- Investimento em Xeque A Insegurança do Risco Regulatório
- O Paradoxo da Descarbonização Inconclusiva
- A Necessidade de uma Governança Unificada
- O Papel do Profissional do Setor Elétrico na Busca pela Coordenação
- Visão Geral
O Diagnóstico E+ A Síndrome da Orquestra Desafinada
A crítica central da diretora do E+ mira o que poderíamos chamar de “síndrome da orquestra desafinada”. Diversos órgãos e esferas de governo – MME, MMA, ANP, BNDES, e as agências reguladoras como ANEEL – tocam seus instrumentos, mas sem uma partitura comum para a descarbonização. Cada um tem sua própria políticas públicas de baixo carbono, seu próprio prazo e seu próprio incentivo.
O resultado é a criação de “silos” setoriais. O planejamento de expansão do setor elétrico (focado em energia renovável) avança a uma velocidade, enquanto a políticas públicas de baixo carbono para o transporte (biofuel vs. eletrificação) ou para a indústria caminham em ritmos distintos ou, pior, em direções opostas. Isso frustra a estratégia de longo prazo e aumenta a complexidade para o investidor.
A falta de uma voz unificada e uma métrica de carbono coesa impede o Brasil de traduzir seu imenso potencial em vantagem econômica real. O custo da energia, por exemplo, poderia ser menor se houvesse uma coordenação que otimizasse o uso da infraestrutura e evitasse o repasse de ineficiências regulatórias.
Investimento em Xeque A Insegurança do Risco Regulatório
O dinheiro, seja ele público ou privado, é avesso à incerteza. A ausência de coordenação em políticas públicas de baixo carbono é, fundamentalmente, uma fonte de risco regulatório para o investimento em energia limpa. Um empreendedor que planeja uma usina solar ou eólica de longo prazo precisa saber que as regras fiscais, ambientais e de transmissão não mudarão drasticamente por conta de um conflito interministerial.
Quando o Brasil não consegue estabelecer uma estratégia de longo prazo que transcenda governos, ele perde competitividade global. Os grandes fundos de sustentabilidade, que buscam projetos de baixo carbono estáveis, preferem mercados onde o sinal regulatório é claro e onde as políticas públicas de baixo carbono são harmonizadas.
Essa desorganização impacta diretamente o planejamento de infraestrutura. De que adianta termos um *boom* de capacidade instalada em energia renovável se o investimento em transmissão (cuja responsabilidade recai sobre diferentes esferas) não acompanha o ritmo? O resultado é energia limpa represada e um sistema operando abaixo de sua potência máxima.
O Paradoxo da Descarbonização Inconclusiva
A transição energética brasileira é um paradoxo. Lideramos a geração de energia limpa globalmente, mas nossa economia ainda tem setores altamente carbonizados, e a integração entre eles é fraca. Por exemplo, a política para o agronegócio (Plano ABC, de agricultura de baixo carbono) é frequentemente isolada do planejamento da transição energética setorial.
Essa desconexão setorial impede a criação de sinergias poderosas. Um bom exemplo seria a falta de coordenação para acelerar a produção de hidrogênio verde. Essa é uma estratégia de longo prazo que depende de eletricidade renovável abundante, mas também de incentivos fiscais, normas ambientais e acordos internacionais que exigem alinhamento total.
Se o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não compartilham uma visão e um *framework* legal unificado, o projeto de descarbonização fica à mercê de decisões pontuais. Isso compromete o esforço de alcançar o *Net Zero* e de garantir a segurança energética em um cenário climático volátil.
A Necessidade de uma Governança Unificada
O caminho para resolver a incoordenação passa pela governança. O setor elétrico necessita de um organismo central, com poder de articulação e mandato legal claro, para arbitrar e harmonizar as políticas públicas de baixo carbono. Essa estrutura deve ter uma estratégia de longo prazo que defina metas e responsabilidades intersetoriais de forma vinculante.
Um modelo de governança eficiente não precisa engessar as agências, mas deve forçá-las a dialogar sob a égide de metas nacionais de descarbonização. É preciso criar uma métrica comum para o carbono e um sistema de *compliance* que monitore a entrega das políticas públicas de baixo carbono em cada ministério.
Para os *players* do mercado, isso significa ter um único ponto de referência para entender as prioridades do país em sustentabilidade. Essa clareza reduz o risco regulatório e destrava o investimento que está represado por dúvidas sobre a estabilidade das regras de transição energética.
O Papel do Profissional do Setor Elétrico na Busca pela Coordenação
Os profissionais da energia limpa não podem apenas esperar que a coordenação caia do céu. A diretora do E+ sinaliza que o mercado deve ser ativo em demandar essa integração. É imperativo que associações setoriais pressionem por uma governança mais transparente e unificada.
A transição energética é uma revolução, e toda revolução exige planejamento. É preciso ligar a capacidade instalada de energia renovável com a demanda por baixo carbono em transportes e indústria. O hidrogênio verde, o armazenamento de energia e a eletrificação pesada são a prova de que o futuro exige uma visão de sistema, não de silos.
A competitividade do Brasil depende de conseguirmos oferecer ao mundo não apenas energia limpa, mas também um ambiente de negócios com segurança jurídica e políticas públicas de baixo carbono claras. A multa por desorganização não é paga em Reais, mas em oportunidades perdidas e em um custo da energia desnecessariamente alto.
O alerta da E+ é um chamado à ação. A chave para destravar a descarbonização total da economia brasileira reside na simples, mas fundamental, coordenação política. É hora de o governo afinar a orquestra para que o Brasil toque a sinfonia de sua vocação verde em todo o seu potencial de sustentabilidade.
Visão Geral
Apesar do Brasil ser um líder em energia renovável, a fragmentação das políticas públicas de baixo carbono entre diferentes órgãos governamentais cria um grave risco regulatório. Essa falta de coordenação impede a otimização da capacidade instalada, eleva o custo da energia e freia o investimento necessário para uma transição energética eficiente e com real competitividade global. A solução passa urgentemente pela implementação de uma governança unificada e uma estratégia de longo prazo para a descarbonização.
