Desafios na infraestrutura de transmissão e a alta nos preços de implantação resultaram no cancelamento de outorgas para energia limpa em três estados brasileiros.

A transição energética brasileira enfrenta novos obstáculos estruturais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cancelou, a pedido dos próprios investidores, as licenças de funcionamento de seis empreendimentos voltados à geração de energia solar e biomassa.

A decisão atinge diretamente projetos localizados no Rio Grande do Norte, Goiás e Mato Grosso do Sul, totalizando uma potência expressiva de quase 178 megawatts que deixará de ser injetada no Sistema Interligado Nacional. O principal pano de fundo para essa onda de desistências envolve gargalos logísticos severos na rede básica e o encarecimento generalizado dos insumos necessários para tirar os parques do papel.

Gargalos na transmissão travam expansão fotovoltaica

O impacto mais expressivo ocorreu no Nordeste. A Quasar Projetos de Energia Fotovoltaica abriu mão de quatro complexos solares situados em Santana do Matos, no Rio Grande do Norte, somando mais de 130 megawatts de capacidade.

Os desenvolvedores apontaram um impasse técnico intransponível relacionado à falta de capacidade e de alternativas para escoar a eletricidade gerada. Órgãos como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já haviam mapeado restrições severas na região, inviabilizando o modelo de negócios antes mesmo do início das obras civis.

Em Goiás, o cenário se repetiu com a desistência da usina solar São Simão. A outorga, que pertencia à Spic Brasil Energia Participações e posteriormente foi repassada à Usina Fotovoltaica São Simão Ltda., foi devolvida sob a mesma justificativa de ausência de diretrizes estruturais para conexão no horizonte estipulado.

A alta de custos afeta a biomassa

No Mato Grosso do Sul, o obstáculo teve forte peso financeiro. A Angélica Energia solicitou a anulação da licença da termelétrica Takuarê, projetada para utilizar bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal.

Com capacidade prevista de mais de 46 megawatts, o parque termelétrico tornou-se economicamente inviável devido à disparada nos valores de implantação e às tarifas cobradas para acessar as redes locais de distribuição e transporte de eletricidade.

A inviabilidade técnica e econômico-financeira decorre da ausência de solução para conexão e escoamento da energia na rede de transmissão, além do encarecimento expressivo dos custos de implantação.

Cenário futuro para o setor elétrico

Apesar dos cancelamentos, a autarquia reguladora confirmou que nenhuma das empresas penalizadas havia descumprido os cronogramas oficiais ou acumulado sanções administrativas. Além disso, os parques devolvidos não possuíam contratos de venda de energia firmados nem no ambiente regulado, nem no mercado livre, o que facilitou o encerramento jurídico dos processos sem causar desabastecimento imediato.

O episódio acende um alerta importante para o planejamento do setor elétrico nacional. Especialistas apontam que a expansão acelerada de fontes renováveis precisa vir acompanhada de investimentos robustos em linhas de transmissão, evitando que o potencial gerador do país permaneça represado por falta de infraestrutura adequada.