**A Americanas acaba com processo arbitral iniciado em 2023**
A rede Americanas comunicou ao mercado, nesta segunda-feira (27), que a Câmara de Arbitragem do Mercado, vinculada à B3, oficializou a extinção de um processo arbitral que tramitava desde 2023. A disputa havia sido iniciada por acionistas minoritários após a revelação de inconsistências contábeis na empresa no início daquele ano.
Entendendo o processo
O procedimento arbitral, que pode ser compreendido como uma espécie de “ação judicial” conduzida no âmbito privado, foi movido contra a varejista devido às fraudes detectadas. Contudo, os autores da ação decidiram encerrar as discussões jurídicas, resultando na homologação da desistência dos pedidos em 16 de julho. Consequentemente, o processo foi arquivado sem a necessidade de julgamento do mérito, conforme informações do InvestNews.
Responsabilidades financeiras e desdobramentos
A decisão arbitral determinou que os acionistas minoritários devem reembolsar a Americanas pelas despesas processuais, o que abrange custos administrativos, honorários dos árbitros e as taxas do Comitê de Impugnação.
Por outro lado, o tribunal negou os pedidos formulados pela própria varejista. A empresa buscava a condenação dos requerentes ao pagamento de multa por litigância de má-fé, além de custos com honorários advocatícios e de sucumbência, mas essas solicitações foram rejeitadas. A companhia pontuou que o despacho final ainda permite a apresentação de eventuais pedidos de esclarecimento pelas partes.
Visão Geral
Vale destacar que a desistência dos minoritários já havia sido sinalizada anteriormente, tendo sido formalmente comunicada ao mercado pela companhia em janeiro deste ano, quando a empresa informou que os requerentes haviam optado por abandonar as reivindicações contra a organização dentro deste procedimento.
