O workshop na Aneel discutiu a modernização da conta de luz no Brasil, com foco na justiça tarifária e no aprimoramento do sistema energético através de inovações e experimentos.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, enfatizou a importância da justiça tarifária durante o workshop, defendendo um maior equilíbrio no sistema energético. Ele ressaltou que a intenção não é prejudicar a rentabilidade das distribuidoras, mas sim garantir que o custo seja justo para quem pode pagar mais. A diretora Agnes da Costa complementou, destacando o papel crucial da inovação na tarifa de energia, visto que o modelo atual remonta à década de 1970. Novas tecnologias e experimentos em campo são essenciais para modernizar o funcionamento do sistema elétrico.

A diretora Agnes da Costa mencionou o momento privilegiado que a sociedade vive em relação à transformação gerada pelos dados disponíveis hoje. Diferentemente do passado, onde a obtenção de informações detalhadas sobre consumo e custos era complexa, agora é possível analisar esses dados rapidamente para o desenho de tarifas mais eficientes. Isso permite que os consumidores tomem decisões mais informadas, impactando positivamente o seu uso de energia. A modernização do sistema elétrico é um processo contínuo que se beneficia diretamente dessas novas capacidades de análise de dados.

Avanços dos Projetos e Hábitos de Consumo

O gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado da Abradee e coordenador do PDI, Lindemberg Reis, apresentou as atualizações feitas desde o último workshop, realizado no ano passado. Nove das dez propostas integrantes do projeto estão em fase de testes em campo. Apenas uma, aprovada pela Aneel em fevereiro, não chegou a esse estágio.

Hábitos de consumo e transição energética

Também integrando a mesa de abertura do workshop, o diretor executivo de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão, exemplificou as mudanças no sistema a partir do exemplo do setor de telecomunicações, que passou por reestruturações complexas. Ele lembrou que foi necessária a ação do governo e das empresas para um processo de educação do consumidor, mas depois se tornou um movimento natural.

“O consumidor acabou se adaptando a esse modelo. Então, tenho convicção de que esse também não vai ser um processo simples de ser administrado, mas depois, em perspectiva, o consumidor vai aprender a fazer as escolhas e vai ter a sabedoria de identificar onde ele pode pagar menos. Porque ele já faz isso com outros bens e serviços”, disse Brandão.

Chamando atenção para a transição energética e as mudanças no modelo de consumo de energia, o diretor executivo de Regulação da Abradee, Ricardo Brandão, ressaltou que a tarifa como é hoje não condiz com as práticas que vêm sendo debatidas e adotadas em todo o mundo. “Não tem transição energética que aconteça com tarifa volumétrica”, afirmou.

Sobre os sandboxes tarifários

Nos sandboxes regulatórios, normas são flexibilizadas para testes de modalidades inovadoras. Os resultados colhidos pelas distribuidoras serão usados pela Aneel para pensar a modernização do sistema elétrico, que envolve também as mudanças no formato da tarifa.

Neste caso, há dez projetos-pilotos em andamento, que tratam de temas como adaptação de consumidores residenciais ao mercado livre de energia (hoje disponível apenas para grandes consumidores), tarifas multipartes, tarifas fixas, formas de cobrança especial para proprietários de veículos elétricos, entre outras modalidades