Suspensão da Concorrência Eletrônica da Novacap para o Hospital Oncológico
Suspensão da Concorrência Eletrônica da Novacap para o Hospital Oncológico
Por Misto Brasília – DF
O pregão da concorrência eletrônica conduzido pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para a construção do Hospital Oncológico de Brasília foi suspenso.
Esta decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) após uma análise técnica detalhada constatar indícios de sobrepreço, inconsistências no orçamento e falhas no planejamento de recursos e na gestão de riscos associados ao projeto.
O projeto do hospital prevê a construção de uma unidade com 197 leitos e uma área total de 33,5 mil m². O valor total estimado da obra é de R$ 374,1 milhões, financiados com recursos federais e contrapartida do Governo do DF. O contrato estabelecia um prazo de vigência de 1.530 dias, sendo 1.440 dias dedicados à execução da construção.
A auditoria identificou um aumento de valor de aproximadamente R$ 15,22 milhões no orçamento, concentrando-se principalmente nos custos relativos aos serviços de fundação e estrutura da edificação.
Adicionalmente, foram detectadas diferenças significativas entre as quantidades de insumos previstas no projeto original e aquelas utilizadas no cálculo orçamentário.
Como resultado, o TCDF exigiu que a Novacap realize ajustes nas quantidades de estacas raiz e promova ajustes nos custos unitários de vários itens, incluindo armaduras, concretagem, fôrmas, cabos e tubos.
O TCDF determinou que a Novacap deve reformular o orçamento, apresentando cálculos detalhados. A recomendação é que os equipamentos hospitalares que não estejam intrinsecamente ligados ao projeto estrutural da obra sejam excluídos do contrato. Caso contrário, a Companhia deve fornecer uma justificativa técnica robusta para manter a inclusão destes itens no mesmo edital.
Visão Geral
A suspensão da concorrência para a construção do Hospital Oncológico de Brasília, determinada pelo TCDF, visa corrigir apontamentos técnicos graves, como sobrepreço (envolvendo um aumento de R$ 15,22 milhões, focado em fundações e estruturas), inconsistências quantitativas e a inclusão questionável de equipamentos caros (R$ 156 milhões) no mesmo contrato de obra. A Novacap deve agora revisar o orçamento, ajustando custos unitários e, possivelmente, separando a licitação dos equipamentos não estruturais.
Créditos: Misto Brasil
