Tensão regulatória expõe disputa entre ANEEL e ONS sobre o dimensionamento da infraestrutura de transmissão no Brasil.

Tensão regulatória expõe disputa entre ANEEL e ONS sobre o dimensionamento da infraestrutura de transmissão no Brasil.
Tensão regulatória expõe disputa entre ANEEL e ONS sobre o dimensionamento da infraestrutura de transmissão no Brasil. - Foto: Reprodução / Freepik
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Este conteúdo detalha o **conflito** metodológico entre a **ANEEL** e o **ONS** durante o **leilão de acesso à transmissão**, impactando diretamente o **custo da transmissão** e o avanço da **energia renovável**.

### Conteúdo
* A Declaração do **Diretor** e o **Conflito** Central
* A Lente do **ONS**: Prioridade na Segurança do **Planejamento do SIN**
* O Freio Tarifário da **ANEEL**: Fiscalização do **Custo da Transmissão**
* O Efeito Cascata no **Leilão de Acesso à Transmissão**
* Visão Geral

A Declaração do **Diretor** e o **Conflito** Central no **Leilão de Acesso à Transmissão**

Um **Diretor** atuante no setor elétrico jogou luz sobre uma tensão regulatória crítica: o **conflito** de visões metodológicas entre a **ANEEL** e o **ONS** no que tange ao dimensionamento de novos projetos de **transmissão**. A disputa ocorre no momento-chave do **leilão de acesso à transmissão**, onde a definição técnica da infraestrutura se traduz diretamente no *custo* final para o consumidor e no cronograma de conexão da **energia renovável**.

A Lente do **ONS**: Prioridade na Segurança do **Planejamento do SIN**

O **ONS**, como gestor do **Sistema Interligado Nacional (SIN)**, atua sob a premissa da máxima segurança operacional. Sua análise técnica exige que as linhas de **transmissão** sejam projetadas não apenas para o cenário ótimo de geração, mas principalmente para suportar *contingências* severas — como a perda súbita de grandes blocos de geração ou falhas em múltiplas instalações.

Essa abordagem conservadora implica a solicitação de reforços estruturais e novas linhas com capacidade superior ao estritamente necessário na média, visando blindar o **SIN**. Para o Operador, essa robustez é o preço da confiabilidade energética, sendo um pilar fundamental no **planejamento do SIN**.

O Freio Tarifário da **ANEEL**: Fiscalização do **Custo da Transmissão**

A **ANEEL**, por sua vez, possui o mandato de assegurar a modicidade tarifária. A Agência frequentemente questiona a amplitude dos reforços solicitados pelo **ONS**, interpretando-os, em alguns casos, como um *overdesign* (projeto superdimensionado).

FIM PUBLICIDADE

O **Diretor** sinalizou que o **conflito** surge quando a **ANEEL**, ao analisar a **Receita Anual Permitida (RAP)**, busca reduzir o **custo da transmissão** inicial da obra. Se a Agência discorda da premissa de risco utilizada pelo **ONS** no **planejamento do SIN**, ela impõe limites, exigindo que o Operador recalcule a necessidade com base em critérios tarifários mais rigorosos.

O Efeito Paralisante no **Leilão de Acesso à Transmissão**

Este **conflito** regulatório gera um nó górdio no **leilão de acesso à transmissão**. Os desenvolvedores de projetos de **energia renovável** — especialmente os novos parques *eólicos* e *solares* — dependem de um cronograma claro para interligar suas usinas ao **SIN**.

Quando a **ANEEL** e o **ONS** divergem sobre a necessidade, o escopo do projeto de acesso fica em suspenso. Isso atrasa a emissão dos pareceres de acesso e, consequentemente, posterga os leilões de **transmissão** necessários para conectar a nova *geração*. O resultado é um estrangulamento na expansão da matriz limpa, forçando projetos a ficarem ociosos por falta de infraestrutura de escoamento.

Visão Geral

A saúde do setor exige que a **ANEEL** e o **ONS** alinhem seus modelos de **planejamento do SIN**. A segurança operacional não pode ser o único critério, nem o *custo* a única métrica. A resolução deste **conflito** no processo do **leilão de acesso à transmissão** é vital para manter o ritmo de crescimento da **energia limpa** no Brasil, garantindo que a infraestrutura necessária seja construída de forma eficiente e no tempo certo.

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