A urgência de uma resposta regulatória imediata é destacada por Wilson Ferreira Junior para garantir a eficiência da abertura total do mercado de energia.
Conteúdo
- O Grito de Alerta de Wilson Ferreira Junior
- Os Três Pilares da Resposta Regulatória
- O Dilema dos Encargos e o Peso da História
- Limpidez e Competitividade: O Foco na Geração Limpa
- O Risco da “Mercantilização” Incompleta
- Visão Geral
A transição energética brasileira vive um paradoxo vibrante. Enquanto a capacidade instalada de fontes limpas, como solar e eólica, cresce a passos largos, a estrutura de comercialização se arrasta. É nesse cenário que a voz de Wilson Ferreira Junior, um dos executivos mais respeitados do setor, ecoa com urgência. Sua defesa pela abertura total do mercado de energia não vem isolada, mas sim atrelada a uma condição inegociável: a necessidade de uma resposta regulatória imediata.
O que está em jogo não é apenas a liberdade do consumidor de escolher seu fornecedor, mas a própria sustentabilidade e eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN) na era da descarbonização. A abertura total do mercado de energia para todos os consumidores, incluindo os de baixa tensão, é inevitável. Contudo, implementá-la sem as salvaguardas e regras claras pode transformar uma promessa de eficiência em um caos operacional e tarifário.
O Grito de Alerta de Wilson Ferreira Junior
A crítica de Wilson Ferreira Junior, que já esteve à frente de gigantes como Eletrobras e CPFL, se baseia na experiência de quem conhece as engrenagens do setor de ponta a ponta. Ele argumenta que a liberalização, vista como o ápice da modernização do setor elétrico, não pode ser feita “na marra” ou com regras antiquadas. O risco é desequilibrar a balança entre geração, transmissão e distribuição.
A urgência reside no fato de que o Brasil já deu passos irreversíveis rumo ao Mercado Livre de Energia. A partir de 2024, todos os consumidores de alta e média tensão (Grupo A) já podem migrar, independentemente de seu porte. A próxima fronteira é o consumidor residencial, a baixa tensão. Se a estrutura regulatória não for ajustada agora, o impacto da migração maciça será sentido em todo o sistema.
Os Três Pilares da Resposta Regulatória Imediata
Para o mercado profissional, a resposta regulatória imediata exigida por Wilson Ferreira Junior deve se concentrar em três áreas principais. A primeira é a separação clara dos ativos e a garantia de neutralidade da distribuidora. Esta, em um cenário de mercado aberto, deve atuar como a gestora dos “fios” (wires), e não mais como vendedora cativa de energia.
A segunda área crítica é a definição de uma Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) que seja justa e reflita o custo real do serviço de transporte. Com a Geração Distribuída crescendo exponencialmente, o modelo de remuneração da rede precisa ser revisto para evitar subsídios cruzados e garantir que quem fica no mercado cativo não arque com os custos de quem migra. Essa transparência é vital para a economia do setor.
O terceiro pilar, fundamental para os profissionais de clean energy, é a modernização dos mecanismos de comercialização para acomodar as fontes intermitentes. A regulação precisa facilitar a rastreabilidade da energia limpa e os atributos ambientais. Dessa forma, é possível valorizar de forma adequada a Energia Renovável, que é o motor da transição, e não apenas o MWh entregue.
O Dilema dos Encargos e o Peso da História
Um dos maiores entraves na visão de Wilson Ferreira Junior é o volume de encargos e subsídios que se acumulam na conta de luz. Historicamente, o setor elétrico brasileiro se tornou um “balcão” de políticas públicas. A Reforma do Setor Elétrico, para ser bem-sucedida em um cenário de abertura total do mercado de energia, precisa realocar esses custos, tirando-os da tarifa e levando-os para o Orçamento Geral da União (OGU).
Manter encargos setoriais (como a CDE) nas costas do consumidor final do mercado cativo enquanto o mercado livre floresce cria uma distorção perversa. Isso penaliza a parcela da população que não tem acesso à migração imediata. A resposta regulatória imediata passa, necessariamente, por um “saneamento” financeiro e legal desses compromissos históricos, garantindo isonomia na competição.
Limpidez e Competitividade: O Foco na Geração Limpa
Para o público especializado em sustentabilidade e geração limpa, a urgência regulatória tem um viés ainda mais estratégico. A abertura total do mercado de energia é o ambiente perfeito para que as Energias Renováveis prosperem. A competitividade do preço da solar e da eólica é inegável, mas a regulação precisa garantir que essa energia possa ser vendida e comprada de forma eficiente.
Isso exige regras claras sobre o firm power (capacidade assegurada) e o gerenciamento de riscos na fonte intermitente. Precisamos de mecanismos de sinalização de preço mais sofisticados, que incentivem o armazenamento de energia e a resposta da demanda (demand response). Sem isso, o aumento da penetração renovável pode, paradoxalmente, elevar a complexidade e os custos operacionais do Operador Nacional do Sistema (ONS).
A resposta regulatória imediata, nesse contexto, deve acelerar a criação de um mercado de serviços ancilares robusto. Este mercado é crucial para remunerar geradores que oferecem flexibilidade e estabilidade, e não apenas volume. Tais inovações são o que realmente diferenciará o novo Mercado Livre de Energia de um sistema apenas semiaberto.
O Risco da “Mercantilização” Incompleta
A visão defendida por Wilson Ferreira Junior sugere que a pior situação é a “meia-reforma”, a “quase-abertura”. Um mercado parcialmente liberalizado, com uma regulação inadequada, apenas transfere custos e cria oportunidades de arbitragem, sem entregar os benefícios prometidos de preços menores e mais liberdade de escolha. A ausência de uma resposta regulatória imediata pode gerar insegurança jurídica.
Investidores, sobretudo em novos projetos de Energias Renováveis, dependem dessa segurança. Eles precisam saber como serão remunerados os ativos de transmissão e distribuição e quais serão as regras do jogo a longo prazo. Um sinal regulatório fraco ou tardio pode frear os investimentos necessários para a expansão da capacidade limpa e a modernização da infraestrutura.
Em essência, a mensagem do executivo é um chamado à ação para o Congresso Nacional e para os órgãos reguladores, como a ANEEL. A liberalização do mercado é um trem de alta velocidade que já partiu. É imperativo que a engenharia regulatória acompanhe essa velocidade, garantindo que a locomotiva não descarrile por falta de trilhos bem assentados. A abertura total do mercado de energia, se bem regulada, será a chave para um futuro energético mais verde e economicamente eficiente para o Brasil.
Visão Geral
O setor elétrico brasileiro enfrenta a necessidade premente de harmonizar o avanço das fontes limpas com a modernização da estrutura comercial. Wilson Ferreira Junior enfatiza que a implementação da abertura total do mercado de energia exige uma resposta regulatória imediata focada na neutralidade das distribuidoras, justiça tarifária (TUSD) e incentivo à Energia Renovável. A reforma deve desonerar a tarifa dos encargos históricos para promover isonomia e atrair investimentos essenciais para a expansão da geração limpa no novo Mercado Livre de Energia.
