Aposentadoria dos Atletas e a Falta de Legislação Específica

Aposentadoria dos Atletas e a Falta de Legislação Específica
Aposentadoria dos Atletas e a Falta de Legislação Específica - Foto: Reprodução / Arquivo
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Atletas de alto rendimento: carreiras mais curtas e desafios na aposentadoria

Atletas de alto rendimento encaram carreiras mais curtas devido ao desgaste físico e treinos intensos, o que os leva a se aposentar mais cedo. No entanto, a legislação atual não oferece um regime de aposentadoria especial para esses profissionais no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Goeber Maia, ex-jogador de futebol, exemplifica essa situação. Após encerrar sua carreira em 2014, ele continuou trabalhando no meio esportivo como observador técnico.

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Ele enfatiza a importância de se manter ativo após a aposentadoria dos campos, pois o que acumulou durante a carreira não é suficiente para se manter. Goeber também menciona a falta de instrução sobre aposentadoria em sua época de jogador.

Como funciona a contribuição

Durante a carreira, a contribuição previdenciária do atleta é recolhida pelos clubes. Após o término da carreira, o atleta deve continuar contribuindo como contribuinte individual (se estiver trabalhando) ou facultativo (se não tiver renda).

Em 2024, foi aprovado no Senado um projeto de lei para garantir aposentadoria especial para atletas, devido aos treinos intensos e lesões que encurtam suas carreiras. Essa proposta ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados.

A advogada Marília Schmitz, especialista em direito previdenciário, destaca que a lei atual não ampara atletas com carreiras curtas, criando uma lacuna que os obriga a contribuir por mais tempo para conseguir a aposentadoria.

Estrutura para poder parar

Goeber relata que planejar a aposentadoria como atleta é desafiador, pois é difícil se sustentar apenas com o que se ganha como jogador. Ele aconselha os atletas a valorizarem cada contrato e buscarem ter todos os salários registrados, além de investir em bens e aplicações para garantir um futuro financeiramente estável.

Visão Geral

Atletas, apesar de se aposentarem cedo dos esportes, seguem o regime de aposentadoria comum, necessitando continuar contribuindo para o INSS após o término de suas carreiras. A proposta de aposentadoria especial busca amparar esses profissionais, reconhecendo as particularidades de suas profissões e a necessidade de uma proteção previdenciária adequada.

Créditos: Misto Brasil

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