ABGD comprova cientificamente os benefícios técnicos, econômicos e ambientais da MMGD no Setor Elétrico brasileiro.
Conteúdo
- O Contexto da Prova: Mais que Subsídio, Um Investimento
- Benefícios Técnicos: Aliviando a Rede e Adiado Investimentos
- Benefícios Econômicos: Mais que Desconto na Conta de Luz
- Benefícios Ambientais: Descarbonização e Segurança Hídrica
- O Próximo Passo: Uso Estratégico do Estudo
- Visão Geral
O debate sobre a Micro e Minigeração Distribuída (MMGD) no Brasil acaba de sair do campo da especulação para entrar na esfera da comprovação científica. Em um movimento estratégico crucial, a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) lançou um estudo inédito que quantifica e atesta os robustos Benefícios Técnicos, Econômicos e Ambientais gerados pela MMGD em território nacional. O documento, há muito aguardado pelo Setor Elétrico, funciona como a defesa definitiva da Geração Distribuída contra as críticas que a rotulam como um peso tarifário, provando que ela é, na verdade, um poderoso ativo nacional e um motor essencial da Transição Energética.
Este trabalho minucioso surge em um momento delicado, após a regulamentação da Lei nº 14.300/2022, onde se discutem os custos e a forma ideal de precificação da energia injetada na rede. A ABGD buscou munição técnica de peso, mostrando com números frios que a MMGD não apenas se sustenta, mas entrega um saldo positivo bilionário à economia, à rede e à sustentabilidade do país.
O Contexto da Prova: Mais que Subsídio, Um Investimento
Por anos, críticos da MMGD argumentaram que a modalidade vivia de subsídios cruzados, onerando o consumidor que não aderia à geração própria. O estudo da ABGD inverte a lógica, demonstrando que a Geração Distribuída gera tantas externalidades positivas que o sistema como um todo é beneficiado. O trabalho utilizou métodos de avaliação de custo-benefício internacionalmente reconhecidos, adaptados à realidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O foco da pesquisa foi calcular o valor evitado. Ou seja, quanto o sistema elétrico deixa de gastar em transmissão, distribuição, compra de combustíveis fósseis e mitigação de impactos ambientais graças à MMGD. O resultado é inequívoco: a Geração Distribuída é um ativo de infraestrutura descentralizada com um Custo-Benefício superior ao que se costuma medir apenas na fatura de energia elétrica.
A metodologia de ABGD valida a tese de que a MMGD deve ser vista como uma política pública estratégica de energia renovável, e não apenas como um arranjo comercial. Os dados devem guiar as próximas decisões da ANEEL e do Congresso sobre a valoração da energia de geração própria.
Benefícios Técnicos: Aliviando a Rede e Adiado Investimentos
Os Benefícios Técnicos são o argumento mais forte para os operadores de rede. O estudo mostra que a MMGD atua como uma “válvula de escape” para as redes de distribuição, especialmente em horários de pico. Ao gerar energia elétrica no local de consumo, ela reduz as perdas resistivas (por calor), que são um custo significativo no Setor Elétrico brasileiro.
A economia gerada pela redução de perdas é complementada pela otimização da tensão e da qualidade da energia fornecida. Em áreas remotas ou com longas extensões de linhas, a injeção local de energia renovável pela MMGD melhora o perfil de tensão da rede, aumentando a confiabilidade do serviço e a satisfação do consumidor, reduzindo chamadas e manutenções corretivas.
Crucialmente, a ABGD comprovou o volume de investimentos em transmissão e distribuição que são evitados ou adiados graças à MMGD. A necessidade de construir novas subestações ou reforçar linhas caras é postergada por anos, liberando capital do Setor Elétrico para outras prioridades. Esse adiamento de investimento de pico é um benefício macroeconômico direto, mensurável em centenas de milhões de reais.
O estudo da ABGD indiretamente valida a necessidade de se incorporar o Sinal Locacional de forma justa. Ele demonstra que o benefício técnico varia conforme o ponto da rede, incentivando o desenvolvimento de MMGD onde o sistema mais precisa de alívio, aumentando a eficiência do Investimento privado.
Benefícios Econômicos: Mais que Desconto na Conta de Luz
Os Benefícios Econômicos da MMGD vão muito além da redução da conta de luz do proprietário do sistema. A ABGD quantificou o impacto na geração de empregos e renda locais. A cadeia de valor da Geração Distribuída – incluindo instaladores, engenheiros, distribuidores de equipamentos e financiadores – criou dezenas de milhares de empregos verdes de alta qualificação em todo o país.
Outro pilar econômico é a Previsibilidade Tarifária. Para indústrias e comércios que investem em MMGD, a fixação de uma parte significativa de seus custos energéticos por décadas blinda esses negócios contra a volatilidade inflacionária e os riscos hidrológicos. Essa segurança permite melhor planejamento financeiro e maior competitividade para a Indústria nacional.
Em escala macro, a MMGD reduz a necessidade de despacho de termelétricas caras e poluentes, especialmente em momentos de crise hídrica. Ao produzir energia elétrica de forma distribuída, ela diminui a pressão sobre o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças), contribuindo para a moderação da tarifa de energia para todos os consumidores. A economia com combustível fóssil evitada é um benefício econômico e ambiental de primeira ordem.
O estudo destaca o impacto fiscal. O recolhimento de impostos como ICMS e ISS, oriundos da venda de equipamentos e serviços de instalação, injeta receita diretamente nos estados e municípios, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento local. A MMGD é uma ferramenta de fomento regional comprovada.
Benefícios Ambientais: Descarbonização e Segurança Hídrica
No pilar de sustentabilidade, a ABGD entrega dados sólidos sobre o papel da MMGD na Descarbonização da matriz. A cada megawatt-hora (MWh) gerado por fontes limpas como solar fotovoltaica e pequenas eólicas, a emissão de CO2 que seria liberada por termelétricas é evitada. O volume acumulado de CO2 não emitido coloca a Geração Distribuída como um agente ativo na luta contra as mudanças climáticas.
Além da pegada de carbono, um benefício ambiental crucial para o Brasil é a preservação dos recursos hídricos. A MMGD, ao reduzir a demanda pela energia das grandes hidrelétricas em momentos críticos, permite que os reservatórios mantenham níveis mais seguros. Isso não só garante a segurança hídrica, mas também protege ecossistemas e minimiza o risco de racionamento, um benefício ambiental com valor social imensurável.
O estudo reforça que o Brasil tem a oportunidade única de liderar a Transição Energética global, e a MMGD é o motor de capilaridade dessa mudança. Ao descentralizar a geração, ela torna a energia renovável acessível a milhões de telhados e pequenos produtores, acelerando o ritmo da substituição das fontes menos limpas.
O Próximo Passo: Uso Estratégico do Estudo
O estudo inédito da ABGD coloca a bola no campo dos reguladores e legisladores. Com dados concretos sobre o Custo-Benefício da MMGD, a pressão agora é para que a ANEEL e o MME (Ministério de Minas e Energia) utilizem esses números para calibrar as futuras regras de compensação de forma justa e técnica.
A ABGD espera que o estudo seja incorporado ao planejamento de longo prazo do Setor Elétrico, garantindo que a Geração Distribuída continue a ser incentivada como um ativo estratégico, reconhecendo o triplo benefício que ela comprovadamente entrega. A MMGD é a prova de que a energia renovável não é apenas uma alternativa, mas a espinha dorsal de um futuro elétrico mais resiliente, justo e sustentável no Brasil.
Visão Geral
O estudo da ABGD fornece evidências científicas do Custo-Benefício da MMGD, confirmando seus impactos positivos na infraestrutura (redução de investimentos em transmissão), na economia (criação de empregos e Previsibilidade Tarifária) e no meio ambiente (redução de emissões e preservação hídrica), solidificando a Geração Distribuída como pilar da Transição Energética brasileira.
