A recente aprovação do PL 892/2025 pelo Senado consolida o Presiq, preparando o setor industrial para uma reestruturação focada em descarbonização e energias renováveis.

Conteúdo

• O Mandato da Descarbonização Industrial
• Presiq Redesenha a Demanda por Energia Limpa
• Os Incentivos Fiscais e o Efeito Cascata
• Química, Hidrogênio Verde e a Nova Fronteira
• A Questão da Competitividade e Segurança Energética
• Olhar Fixo na Sanção
• Visão Geral

Para os profissionais do setor elétrico, o Presiq representa uma onda iminente de demanda qualificada. Estamos falando de um segmento intensivo no uso de energia que, pressionado por metas de sustentabilidade, será forçado a buscar soluções de geração limpa e contratos de longo prazo. A modernização da indústria química brasileira passa, inevitavelmente, pela revolução da matriz energética que a alimenta.

O Mandato da Descarbonização Industrial

O cerne do programa Presiq é a modernização e a descarbonização de um dos maiores consumidores de energia do país. Historicamente, a indústria química utiliza processos que exigem alta intensidade energética e, frequentemente, dependem de fontes tradicionais. O novo marco legal visa mudar este panorama, atrelando incentivos fiscais a investimentos em tecnologias mais limpas e eficientes.

A aprovação no Senado valida a urgência de elevar a competitividade nacional no mercado global, cada vez mais sensível às emissões de carbono. O Presiq estabelece, indiretamente, um padrão de sustentabilidade que, se não for alcançado, pode custar caro em termos de barreiras comerciais e preços. É uma questão de sobrevivência econômica, não apenas ambiental.

O texto aprovado direciona o foco para a redução da capacidade ociosa e a adoção de tecnologias de ponta. Isso significa que as plantas industriais passarão por retrofit e expansão, demandando soluções inteligentes de gestão de energia. Este cenário abre portas gigantescas para utilities e desenvolvedores de projetos de energias renováveis.

Presiq Redesenha a Demanda por Energia Limpa

A indústria química é caracterizada por um consumo de base constante e volumoso, o que a torna um cliente ideal para contratos de longo prazo, como os PPAs (Power Purchase Agreements). Com a pressão por descarbonização imposta pelo Presiq, a busca por PPA’s de energia renovável certificada deve se intensificar dramaticamente.

Os agentes do setor elétrico devem se preparar para uma demanda industrial que não só exige preço competitivo, mas, sobretudo, rastreabilidade e sustentabilidade. Usinas solares, parques eólicos e projetos de biomassa, com certificados I-RECs, ganham um valor agregado imediato perante as exigências do novo programa.

O programa exige que as empresas invistam em eficiência. Portanto, além da geração limpa externa, o mercado de soluções de eficiência energética (automação, cogeração eficiente e gestão de carga) deve ver um boom. O Presiq não é apenas sobre incentivos fiscais, é um motor de inovação tecnológica no consumo industrial.

Os Incentivos Fiscais e o Efeito Cascata

Um dos pilares do Presiq é a concessão de incentivos fiscais, como a redução das alíquotas do PIS/Cofins sobre as matérias-primas essenciais. Embora o benefício seja direto para a indústria química, o efeito cascata no setor elétrico é inegável.

Ao liberar capital que seria gasto em impostos, as empresas ganham margem para investir em projetos estruturais caros, como a substituição de equipamentos ou a instalação de sistemas de geração limpa on-site. A conta da energia é um fator dominante no custo de produção química, e o programa permite que as empresas abordem este custo com uma visão de sustentabilidade de longo prazo.

Este mecanismo financeiro cria um ciclo virtuoso: incentivos levam a mais investimentos, que resultam em maior eficiência energética, menor emissão de carbono e, por fim, maior competitividade. O governo espera que o aumento da produção e a redução da ociosidade compensem a renúncia fiscal inicial.

Química, Hidrogênio Verde e a Nova Fronteira

O papel da indústria química no futuro da transição energética vai além do mero consumo eficiente. Este setor é o principal potencial off-taker (comprador) de vetores energéticos do futuro, como o hidrogênio verde (H2V) e seus derivados (amônia verde, metanol verde).

O H2V, produzido por eletrólise usando energias renováveis, é essencial para a descarbonização dos processos de fertilizantes e petroquímica. O Presiq sinaliza ao mercado que o Brasil está seriamente comprometido em fornecer insumos básicos de forma sustentável, incentivando a criação de hubs de H2V próximos às grandes plantas químicas.

Assim, o programa de sustentabilidade da indústria não apenas limpa a produção atual, mas também pavimenta o caminho para que o Brasil se posicione como líder na economia global de e-fuels. A sanção do Presiq será vista internacionalmente como um sinal de maturidade na política industrial-energética brasileira.

A Questão da Competitividade e Segurança Energética

A modernização impulsionada pelo Presiq é um antídoto contra a obsolescência tecnológica e a perda de mercado para competidores internacionais. Uma indústria química mais eficiente e sustentável garante que o Brasil possa continuar a produzir insumos essenciais internamente, protegendo cadeias de valor vitais.

Do ponto de vista da segurança energética, a modernização significa um consumo mais previsível e menos sujeito a picos de ineficiência. Empresas modernizadas são mais capazes de participar de programas de resposta à demanda, contribuindo para a estabilidade e a resiliência do setor elétrico nacional.

O programa alinha o interesse industrial (competitividade) com o interesse nacional (desenvolvimento sustentável e descarbonização). É um dos poucos casos de política pública onde a economia, a energia limpa e o meio ambiente caminham lado a lado de forma estrutural.

Olhar Fixo na Sanção

A jornada do Presiq, que começou na Câmara dos Deputados e foi consolidada no Senado, entra agora na fase final. A expectativa do mercado é alta, e a pressão pela sanção presidencial é considerável, dada a importância da indústria química para o PIB e a cadeia de suprimentos.

O Presiq é mais do que um conjunto de incentivos fiscais: é um motor regulatório que exige que um setor chave do país abrace de vez a sustentabilidade e a eficiência energética. Para o setor elétrico, este projeto representa um novo e robusto vetor de demanda por energias renováveis, consolidando o Brasil como um player global na geração limpa industrial.

O tempo até a sanção deve ser usado pelo setor elétrico para mapear as oportunidades e estruturar ofertas de energia de longo prazo. O futuro da indústria química brasileira já tem data marcada para ser mais verde e eficiente, e a energia renovável está no centro dessa transformação.

Visão Geral

A aprovação do Presiq catalisa a modernização da indústria química brasileira, direcionando-a para a descarbonização através de incentivos fiscais e maior exigência de sustentabilidade. Este movimento gera uma demanda qualificada e de longo prazo por energias renováveis no setor elétrico, prometendo transformar a matriz energética industrial do país após a sanção presidencial.