Dois importantes terminais portuários, um no Rio de Janeiro para operações offshore e outro de passageiros em Maceió, foram arrematados em leilão, somando R$ 100 milhões em investimentos e R$ 104 milhões em outorgas.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) conduziu nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, o leilão de dois terminais portuários cruciais: um para movimentação de passageiros em Maceió (AL) e outro para operação offshore de petróleo, no Rio de Janeiro. A disputa entre os participantes resultou na vitória da Petrobrás pelo Terminal RDJ07 e do Consórcio Britto-Macelog II pelo TMP Maceió, ambos com um prazo de concessão de 25 anos. Este certame foi organizado em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), marcando um passo significativo na modernização da infraestrutura logística nacional.
O ministro do MPor, Silvio Costa Filho, destacou o sucesso da iniciativa, afirmando que com esses leilões, seis terminais foram concedidos no ano, evidenciando o êxito na modernização e ampliação da estrutura portuária do país. Ele mencionou ainda o leilão do Túnel Santos-Guarujá, integrando o que considera a maior carteira de concessões portuárias dos últimos anos. Costa Filho reforçou o apelo aos investidores internacionais e nacionais, garantindo que o Brasil oferece projetos atrativos, com segurança jurídica e alinhados à sustentabilidade e transição energética, elementos essenciais para o mercado global atual.
Alex Ávila, secretário Nacional de Portos, parabenizou tanto os consorcios vencedores quanto aqueles que competiram, ressaltando a importância da crença do mercado nos projetos apresentados pelo governo. Ele enfatizou que o esforço governamental em promover oportunidades de investimento seria infrutífero sem a confiança dos agentes econômicos. Esses leilões fazem parte do segundo bloco de 2025, promovido pelo MPor e Antaq, e estão em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), que rege o arrendamento e a exploração de instalações portuárias.
O Terminal do Rio de Janeiro (RDJ07), destinado ao apoio logístico offshore para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, foi arrematado pela Petrobrás por um valor de outorga de R$ 104 milhões, com previsão de investimentos de R$ 99,4 milhões. O terminal abrange uma área de 56.832 m². Em contrapartida, o Porto de Maceió (TMP Maceió) teve sua outorga de R$ 50 mil oferecida pelo Consórcio Britto-Macelog II. Este terminal, um ponto nevrálgico para cruzeiros no Nordeste, receberá investimentos estimados em R$ 3,75 milhões, visando transformá-lo em um polo estratégico para o turismo marítimo.
André Luiz Filho, administrador da Macelog II, agradeceu ao ministro e celebrou a vitória, enfatizando que a empresa é genuinamente alagoana e que buscará tornar o porto mais competitivo, impulsionando o desenvolvimento de Maceió. Ele relembrou a rica história do porto, inaugurado em 1940 por Getúlio Vargas, e mencionou Clarice Lispector, que foi recebida ali ao chegar da Ucrânia. “Com muita resiliência, pois sabemos das dificuldades, mas temos feito desenvolvimentos principalmente no turismo. Alagoas venceu”, ressaltou, indicando foco na melhoria do setor turístico local.
O plano para o Terminal do Rio (RDJ07) inclui a demolição de estruturas antigas e a construção de um novo galpão com no mínimo 3.500 m², além da implantação de áreas administrativas, operacionais, portarias e cercamento. Melhorias significativas serão realizadas nas vias internas de acesso. Fernando Vidal, diretor de Logística de exploração e produção da Petrobras, expressou satisfação com o resultado do leilão. Ele destacou a importância estratégica do porto do Rio de Janeiro para a empresa, seu papel no desenvolvimento do pré-sal, sua localização privilegiada e a proximidade com importantes corredores rodoviários e áreas de apoio ao offshore.
Os investimentos previstos para o Terminal do Rio de Janeiro abrangem a aquisição de equipamentos de grande porte, como seis guindastes, dez empilhadeiras e vinte carretas. Adicionalmente, será instalado um novo sistema de combate a incêndio e uma subestação elétrica. Essas intervenções são cruciais para a modernização da infraestrutura e o aumento da capacidade operacional do terminal. Tais ações estão alinhadas com a política de aperfeiçoamento regulatório e visam ampliar a competitividade do sistema portuário brasileiro, fortalecendo a infraestrutura logística e consolidando o Porto do Rio de Janeiro como um ponto estratégico para as operações offshore e a cadeia de suprimentos do setor de petróleo e gás.
O Porto de Maceió, situado em uma das capitais mais turísticas do país, já movimenta mais de 100 mil passageiros por temporada. Com as melhorias planejadas, a expectativa é de ampliar gradualmente a capacidade de atendimento, que atualmente é restrita a 612 passageiros por dia, além de atrair novas rotas e companhias marítimas. A área total do TMP Maceió é de 5.678,23 metros quadrados. O projeto de modernização prevê a construção de um novo estacionamento com 112 vagas, pavimentação e sistema de drenagem em 3.050 metros quadrados. A concessionária também adquirirá novos mobiliários e equipamentos de apoio, como cadeiras, mesas, sofás e sistemas de controle de passageiros e bagagens.
Novos equipamentos de segurança e combate a incêndio também serão implantados. Estes bens serão reversíveis ao poder público ao término da concessão, assegurando padrões de qualidade e conforto compatíveis com os principais destinos de cruzeiros internacionais. A modernização visa, sobretudo, aprimorar a experiência dos visitantes e fortalecer a economia local através do turismo marítimo.
