Conteúdo
- A Bomba de R$ 8 Bilhões: O Nó da Dupla Remuneração
- O Mecanismo da Sobrecarga de Custos para 2026
- O Gás e o Lastro na Expansão da Matriz
- Mitigação e a Nova Economia do Setor Elétrico
- Visão Geral
A Bomba de R$ 8 Bilhões: O Nó da Dupla Remuneração
O cerne do problema reside na forma como a capacidade de transporte de gás está sendo contratada e remunerada, especialmente para as usinas térmicas a gás que fornecem lastro ao sistema. O risco de dupla remuneração surge da sobreposição de regimes contratuais.
Antes da Nova Lei do Gás, a capacidade de transporte de gás era frequentemente contratada por agentes estatais ou via contratos de longo prazo, muitas vezes embutida nos custos das usinas. Com a abertura do mercado e a busca por maior confiabilidade no setor elétrico, o sistema passou a contratar a capacidade das térmicas a gás separadamente (leilões de potência e energia).
O relatório aponta que, sem uma coordenação estrita, os consumidores de energia podem acabar pagando duas vezes pelo mesmo serviço: uma vez através dos encargos setoriais que remuneram a disponibilidade das térmicas a gás e outra vez através da tarifa de transporte de gás propriamente dita. O impacto potencial de R$ 8 bilhões em tarifas reflete a magnitude dessa ineficiência.
O Mecanismo da Sobrecarga de Custos para 2026
A data de 2026 não é aleatória. Ela marca o início da vigência de diversos contratos de capacidade de transporte de gás firmados sob novas regras regulatórias, paralelamente aos compromissos de suprimento de potência das usinas térmicas a gás contratadas nos últimos leilões de energia.
O ONS (Operador Nacional do Sistema) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) dependem dessas térmicas a gás para garantir a confiabilidade em momentos de seca hidrológica ou baixa Geração Renovável (eólica e solar). Essa potência firme tem um preço, mas a dupla remuneração adiciona um custo artificial à cadeia.
Esse custo extra de transporte de gás se traduz em um aumento na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) ou em outros encargos setoriais que são rateados por todos os consumidores de energia, de grandes indústrias no mercado livre a residências. É uma anomalia que o setor elétrico precisa resolver urgentemente.
O Gás e o Lastro na Expansão da Matriz
Embora o foco da transição energética esteja na energia limpa, o gás natural é visto como um combustível de transição essencial para o lastro do sistema. O problema não é o uso do gás, mas sim a sua onerosidade.
Se o custo de transporte de gás for inflacionado pela dupla remuneração, a competitividade das térmicas a gás como fornecedoras de potência firme diminui, mas o custo permanece na tarifa via encargo. Isso cria uma distorção que afeta negativamente o planejamento de longo prazo e a percepção de risco regulatório no setor elétrico.
O investimento em energia limpa precisa de um campo de jogo nivelado. Se o gás fica artificialmente caro devido a falhas regulatórias (como os R$ 8 bilhões de dupla remuneração), as soluções de energia limpa se tornam ainda mais competitivas como alternativa de potência firme e confiabilidade.
Mitigação e a Nova Economia do Setor Elétrico
Para evitar que os R$ 8 bilhões da dupla remuneração sejam repassados às tarifas em 2026, é fundamental que o setor elétrico adote modelos de contratação mais inteligentes. O relatório exige que o MME e a ANEEL revisitem as regras que governam a capacidade contratada e a remuneração de transporte de gás.
A resolução desse risco regulatório é vital para a expansão da matriz e para a sustentabilidade econômica do Brasil. Em um mercado cada vez mais integrado e focado em energia limpa, a dupla remuneração é um luxo que o consumidor e a economia do setor elétrico não podem bancar.
A transição energética exige confiabilidade e transparência. A dupla remuneração no transporte de gás ameaça ambos. A hora de agir para proteger as tarifas a partir de 2026 é agora.
Visão Geral
A economia do setor elétrico brasileiro acaba de receber um novo e indigesto alerta regulatório. Um relatório técnico detalhado está circulando no boardroom das grandes empresas, indicando um grave risco de dupla remuneração no subsistema de transporte de gás natural. O impacto financeiro não é trivial: estamos falando de até R$ 8 bilhões a serem repassados diretamente às tarifas de energia a partir de 2026.
Para os players de energia limpa e sustentabilidade, este risco representa uma distorção econômica colossal, elevando o custo da confiabilidade de Gás e afetando o planejamento de longo prazo. Em um momento crucial de transição energética, o setor elétrico não pode se dar ao luxo de absorver uma ineficiência regulatória que penaliza o consumidor final em nome de uma dupla remuneração de ativos.
