Mandato do Biometano Bem Calibrado: Ultragaz Defende Preservação do Mercado Voluntário

Mandato do Biometano Bem Calibrado: Ultragaz Defende Preservação do Mercado Voluntário
Mandato do Biometano Bem Calibrado: Ultragaz Defende Preservação do Mercado Voluntário - Foto: Reprodução / Freepik
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A Ultragaz defende um mandato do biometano bem calibrado, essencial para o futuro da energia limpa. Preservar o mercado voluntário de biometano assegura o desenvolvimento sustentável e inovador do Gás Natural Renovável no Brasil.

Conteúdo

O Biometano: Uma Peça Chave na Transição Energética

O biometano é um combustível sustentável versátil e estratégico, obtido a partir da purificação do biogás, gerado pela decomposição de resíduos orgânicos – sejam eles agrícolas, urbanos ou industriais. Suas vantagens são múltiplas. Ambientalmente, contribui significativamente para a redução de emissões de gases de efeito estufa, especialmente o metano, um potente GEE. Economicamente, agrega valor a resíduos que antes seriam passivos, diversifica a matriz energética e gera empregos locais, fomentando a economia circular. O Brasil possui um potencial imenso, ainda pouco explorado, para a produção de biometano.

A Posição da Ultragaz: Um Gigante do Gás na Busca por Equilíbrio

Como um dos maiores distribuidores e comercializadores de gás no Brasil, a voz da Ultragaz tem peso e relevância neste debate. Sua vasta experiência no mercado de gás natural a capacita a analisar as complexas dinâmicas entre oferta, demanda e regulação. A preocupação da empresa não é com a existência de um mandato do biometano, mas com sua calibração. Eles argumentam que um mandato do biometano mal concebido, sem a devida sensibilidade às condições de mercado, pode gerar distorções severas e, paradoxalmente, desestimular a inovação e o crescimento orgânico.

Mandato do Biometano: O Impulso Versus o Risco de Distorção

Um mandato do biometano implica na criação de uma obrigação legal, como cotas mínimas de compra ou uso de biometano por determinados agentes do mercado (distribuidoras de gás, grandes consumidores). As vantagens são evidentes: acelera a adoção, cria um piso de demanda e oferece segurança para investimentos em projetos de biometano. Contudo, um mandato do biometano que não seja bem calibrado pode gerar distorções significativas, como demanda artificial, aumento de custos para o consumidor final, e o engessamento de um mercado que necessita de flexibilidade.

O Valor do Mercado Voluntário de Biometano

O mercado voluntário funciona por iniciativa própria de empresas que buscam descarbonizar suas operações, cumprir metas ESG (Ambiental, Social e Governança) ou fortalecer sua imagem verde. Elas adquirem biometano por meio de contratos bilaterais ou certificados de energia renovável. Este modelo promove a eficiência, a inovação e uma precificação mais competitiva, pois é guiado pela demanda real e pela busca por soluções mais eficazes. O RenovaBio, por exemplo, já opera com mecanismos de mercado para biocombustíveis, incluindo o biometano, criando um ambiente de incentivo via CBios (Créditos de Descarbonização).

A “Calibração” Necessária: Sugestões da Ultragaz e do Mercado

Para a Ultragaz, “bem calibrado” significa estabelecer metas realistas e graduais para o mandato do biometano, que considerem a capacidade de produção de biometano e a infraestrutura de distribuição existente e planejada. Evitar choques de preços abruptos é crucial para a saúde do mercado. Sugestões incluem mecanismos flexíveis que permitam o cumprimento da cota via mercado (e.g., compra de certificados de biometano), prazos de adaptação adequados e a possibilidade de segmentar o mandato para setores ou regiões onde o biometano é mais viável. O diálogo contínuo entre todos os *stakeholders* é essencial para um mandato do biometano eficaz.

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Impacto no Investimento e no Desenvolvimento da Cadeia de Biometano

A previsibilidade regulatória é um pilar para atrair investimentos de longo prazo em novas plantas de biometano e na expansão da infraestrutura. Um mandato do biometano bem desenhado, que ofereça clareza e segurança jurídica, pode desbloquear um volume significativo de capital. Por outro lado, um mandato do biometano mal calibrado, com regras ambíguas ou metas inatingíveis, pode gerar incerteza e afastar investidores, prejudicando o desenvolvimento da cadeia produtiva e a inovação tecnológica no setor de biometano.

Biometano e a Descarbonização do Brasil: A Estratégia de Longo Prazo

O biometano tem um potencial gigantesco para descarbonizar setores-chave da economia brasileira, como o transporte pesado, a indústria e a geração de energia. Um mandato do biometano, se implementado com sabedoria, pode acelerar o cumprimento das metas climáticas do Brasil e fortalecer a posição do país como líder em energias renováveis. É crucial, contudo, que o biometano seja visto como parte de uma estratégia energética integrada, que considere todas as fontes renováveis e a infraestrutura existente, para maximizar seu impacto e evitar o efeito indesejado do **curtailment**.

O Papel do Estado na Regulação e Fomento ao Biometano

O governo desempenha um papel duplo e fundamental: regulador e indutor de mercado. Não deve ser apenas um impositor de cotas. As políticas públicas devem incentivar a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico na cadeia de biometano, além de criar um ambiente de negócios favorável. A coordenação com outras políticas setoriais, como as de gestão de resíduos e saneamento, é essencial para maximizar as sinergias e garantir que o biometano alcance seu pleno potencial no contexto da transição energética do país.

O Futuro do Biometano no Brasil: Um Caminho Balanceado

A perspectiva para o biometano no Brasil é de crescimento robusto e resiliência. A sinergia entre um mandato do biometano (como impulsionador inicial e garantidor de escala) e um mercado voluntário (como motor de eficiência, inovação e competitividade) é o cenário ideal. A Ultragaz aponta para a importância de um futuro onde a transição energética seja justa, economicamente viável e sustentável, garantindo que o biometano seja uma solução duradoura e não apenas uma moda passageira impulsionada por uma regulamentação inflexível.

Visão Geral

A mensagem da Ultragaz é clara e ressoa com as melhores práticas de desenvolvimento de mercado: o mandato do biometano é uma ferramenta poderosa, mas sua calibração é a chave. Ao buscar o equilíbrio entre a força da regulação e a agilidade do mercado voluntário, o Brasil pode garantir que o biometano não apenas cresça em volume, mas também em eficiência, inovação e sustentabilidade. Esse é o caminho para que o biometano contribua decisivamente para a descarbonização, a segurança energética e um futuro mais verde para o Brasil, com uma política energética inteligente e adaptável.

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