Deputados distritais entram em recesso e só voltam ao plenário em agosto
Os Deputados Distritais e o Recesso
Os deputados distritais entraram em recesso e só voltam ao plenário da Câmara Legislativa em agosto. A última matéria votada foi o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício do próximo ano.
A agenda da Câmara Legislativa prevê reuniões de comissões e sessões solenes e outras atividades. No mês de julho, o Legislativo terá apenas expediente na parte da tarde.
O projeto foi aprovado em votação simbólica, com 21 votos favoráveis em primeiro turno e 19 votos favoráveis no segundo turno, e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
De acordo com as projeções constantes da LDO, o Orçamento de R$ 71,7 bilhões em 2026 será composto por R$ 43,95 bilhões de receita própria do DF e R$ 27,75 bilhões de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Os valores apresentados indicam uma correção de 10,67% no aporte anual de recursos do FCDF para 2026. Dos recursos do Fundo, R$ 12,72 bilhões serão destinados à segurança pública, R$ 9 bilhões à saúde e R$ 6,02 bilhões para a educação.
O deputado Gabriel Magno (PT) criticou a renúncia fiscal prevista na LDO, que, segundo ele, chega a mais de R$ 10 bilhões. “É um aumento de mais de cinco vezes nos últimos três anos”.
O líder do governo, deputado Antonio Hermeto (MDB) observou que “saímos de R$ 300 mil para mais de R$ 1 bilhão em gastos com os serviços sociais. Nunca se investiu tanto na área social no DF”.
O deputado distrital Jorge Vianna (PSD) disse que a área da saúde deveria ter mais R$ 2 bilhões, o que não está previsto na LDO. A deputada Dayse Amarílio (PSB) foi na mesma linha e defendeu prioridade para os gastos na área da saúde.
Visão Geral
A proposta do governo foi aprovada pelos parlamentares do Distrito Federal, e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha. O Orçamento de R$ 71,7 bilhões em 2026 prevê uma correção de 10,67% no aporte anual de recursos do FCDF para 2026, com destinação de recursos para segurança pública, saúde e educação. No entanto, alguns deputados criticaram a renúncia fiscal prevista na LDO e defendem prioridade para os gastos na área da saúde.
Créditos: Misto Brasil