O governo tranquiliza o setor solar: não haverá novo aumento de imposto sobre placas solares, e isenção pode estar a caminho
O governo brasileiro recentemente negou rumores sobre um possível aumento no imposto de importação sobre painéis solares. Esses rumores haviam ganhado força nos bastidores de Brasília, com fontes indicando que uma proposta para aumentar o imposto estava sendo analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) com o objetivo de fortalecer a indústria nacional de painéis solares. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) emitiu uma nota oficial negando qualquer estudo em curso para elevar a atual alíquota de 25% sobre a importação de painéis solares.
Em vez disso, o governo está avaliando um pedido para reduzir a tarifa de importação de painéis solares para 0%, feito pela empresa Atlas Brasil. Esse pedido está em consulta pública até 22 de maio e considera os painéis solares dentro da Lista de Exceções para Bens de Informática e de Capital (Lebit/BK), o que pode impulsionar ainda mais o setor de energia solar no curto prazo.
O setor de energia solar no Brasil está experimentando um forte crescimento, com mais de 2,6 milhões de sistemas de geração distribuída solar instalados, totalizando 43,6 GW de capacidade instalada, o que representa cerca de 18,7% da matriz elétrica nacional. Além disso, a fonte solar já ocupa o segundo lugar na matriz energética brasileira, com 20,7% da capacidade instalada, de acordo com a Absolar.
Em 2024, o governo havia aumentado o imposto de importação sobre painéis solares de 9,6% para 25%, mas manteve uma cota de isenção de cerca de US$ 1 bilhão até junho de 2025. A justificativa oficial para esse aumento foi incentivar a produção nacional de módulos, células e wafers, o que poderia gerar mais de 120 mil empregos diretos e indiretos e atrair R$ 1,6 bilhão ao ano em investimentos em P&D.
Agora, com a possibilidade de reduzir a tarifa de importação para 0%, o governo está sinalizando que não há planos para aumentar o imposto sobre painéis solares e que a isenção pode vir mais cedo do que muitos esperam. Isso pode impulsionar ainda mais o setor de energia solar no Brasil, que já está experimentando um forte crescimento.
Contexto do Setor de Energia Solar no Brasil
O setor de energia solar no Brasil está em constante crescimento, com a fonte solar já ocupando o segundo lugar na matriz energética brasileira. Em 2024, o país ultrapassou a marca histórica de 50 GW de capacidade instalada, integrando um seleto grupo global que inclui EUA, China e Alemanha. Além disso, mais de 150 mil moradores da Amazônia Legal passaram a ter acesso à eletricidade com kits fotovoltaicos via o programa Luz Para Todos.
Perspectivas para o Futuro
Com a possibilidade de reduzir a tarifa de importação para 0%, o governo está sinalizando que não há planos para aumentar o imposto sobre painéis solares e que a isenção pode vir mais cedo do que muitos esperam. Isso pode impulsionar ainda mais o setor de energia solar no Brasil, que já está experimentando um forte crescimento. Até 2026, a meta é beneficiar 900 mil pessoas em áreas remotas com sistemas completos de geração solar off grid. O recado do governo é claro: por ora, não haverá novo aumento no imposto de placas solares — e a isenção pode vir antes do que muitos esperam.
